terça-feira, 12 de maio de 2015

13 DE MAIO: DIA DE LUTA E REFLEXÃO

APÓS 127 ANOS DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO
 BRASIL, POUCA COISA MUDOU.
Por Pedro Barbosa 

Os 127 anos da “Abolição” da escravidão no Brasil ainda não representaram uma conquista plena da luta do Movimento Negro Brasileiro contra o preconceito, racismo, discriminação racial, xenofobia e as Intolerâncias Correlatas contra os mais de 50% de negros/as descendentes de africanos que foram oficialmente escravizados no país, por mais de três séculos.
Após a “Abolição”, no campo institucional, é inegável que as conquistas adquiridas pela população negra, através de medidas de reparações para acabar com conflitos e desigualdades raciais como a Leis Afonso Arinos de 1951 (primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele); a Constituição Cidadã de 1988 (aborda a temática da discriminação social, racial e de gênero no Brasil, fazendo inclusive, uma crítica à discriminação velada); a Lei nº 7.716/1989, a denominada Lei Caó (que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei Afonso Arinos); a Lei 10.639 de 2003 (que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação); o Estatuto da Igualdade Racial de 2010; as Cotas Raciais nas Universidades de 2012 e as no Serviço Público de 2014, entre outras, ainda não foram suficientes para promover a mobilidade social de negros/as no Brasil.
No campo econômico, a média salarial da população branca é superior a da população negra em todas as profissões. Negros/as são a maioria absoluta nos trabalhos domésticos, enquanto os brancos/as ocupam as profissões mais qualificadas.
Ainda no campo econômico, nos últimos anos, quem ganhou e ganha muito dinheiro é a classe elitista predominantemente branca. De acordo com a lista Forbes (The Forbes World's Billionaires), dos 74 bilionários brasileiros (nos quais não existe nenhum negro), da atualidade, juntos somam um patrimônio de mais 346,3 bilhões de reais, quase 7% do PIB do país. 
Na contramão dessa estatística, está o “Brasil Negro” ocupando a 107ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em 2009, a situação era praticamente a mesma: os brancos no 40º lugar no ranking, e os negros na 104ª posição. Em 2010, o analfabetismo entre brancos, com mais de 15 anos, era 5,9%; entre os negros, 14,4%.

No que diz respeito os índices da violência, o quadro é ainda mais crítico para a juventude negra: no período de 2002 a 2011, a participação de jovens negros no total de homicídios no país se elevou de 63% para 76,9%, enquanto que a participação de jovens brancos decresceu de 36,7% para 22,8%. Os números mostram ainda que a vitimização da juventude negra, no mesmo período, subiu de 79,9% para 168,6%; isso quer dizer que para cada jovem branco/a assassinado/a, há 2,7 jovens negros/as vítimas de homicídio. Esse cenário é tão alarmante que ativistas e especialistas têm denominado o fenômeno como genocídio da juventude negra.
Na esfera jurídica, a justiça continua livrando a classe elitista branca, hegemônica e corrupta da cadeia, enquanto os presídios estão lotados de negros/as.
Resultado de imagem para 13 de maio de libertação dos escravosApesar da luta do Movimento Negro Brasileiro ter avançado na esfera pública nos últimos 20 anos, como o Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra (GTI), criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002); a criação e estruturação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT, 2003-2014), as desigualdades raciais existentes no Brasil nada mudaram.

No mesmo sentido, curiosamente, em Uberlândia, onde o Prefeito, o Secretário Municipal de Comunicação e o de Cultura são negros, as benéficas de políticas públicas do poder público continuam cada vez mais brancas e elitistas.
Por tudo isso, compreendemos que o Movimento Negro Brasileiro, precisa, urgentemente, se reorganizar, de forma unida, livre, independente e com espírito de autodeterminação, para reduzir as desigualdades de raça e classe ainda persistente em nossa cidade e em nosso país.
*Pedro Barbosa 
Doutor em Ciências Sociais. Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia.

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