quinta-feira, 12 de março de 2015

Comissão sobre a Situação da Mulher, reune em Nova york

Depois de 20 anos da elaboração da Plataforma de Ação de Pequim, definida em 1995 durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a igualdade de gênero no Brasil ainda não foi atingida. 
Entre os dias 9 e 20 de março, em Nova York, será realizada a 59ª Comissão sobre a Situação da Mulher, que vai analisar os avanços alcançados com a implantação da plataforma.
“O Brasil não tem ainda a igualdade e tem desafios importantes em termos de salário, de acesso ao trabalho e na parte cultural, mas tem sido um dos países com muitas coisas para demonstrar em termos de políticas públicas, o que é muito importante reconhecer”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, acredita que 20 anos ainda é um período curto. mas reconhece avanços. “Acho que a conferência ajudou tanto a levantar questões específicas como a colocar os temas sobre a d

iscussão de gênero no debate público”.
Entre os pontos levantados por Nadine estão os marcos legais criados em diferentes áreas. Agora, é preciso investir na aplicação das leis. “O Brasil está melhor que muitos países da região, mas a implementação das leis e das políticas e o orçamento para as políticas isso é um desafio no país”.
Segundo o documento elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sobre o Pequim+20, entre 1995 e 2013 foram aprovadas 132 leis com objetivo de assegurar ou ampliar direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei Maria da Penha, que trata da violência.

Na área institucional, a representante da ONU Mulheres destaca a criação da SPM e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. “Todos esses programas de enfrentamento à pobreza têm tido um efeito muito importante na vida das mulheres”.  Para ela, reduzir a pobreza torna as mulheres menos vulneráveis à violência e à exploração, por exemplo.
Além desses pontos, o relatório da SPM destaca como avanços a inclusão das políticas de igualdade em diferentes ações governamentais, o trabalho conjunto de diversos órgãos e esferas do governo, criação de conselhos e conferências para a participação social e mecanismos para combater a violência, entre outros aspectos.

Fonte: EBC

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