sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

OAB assina protocolo de intenções para combate ao racismo no Brasil

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, assinou um protocolo de intenções com diversos outros órgãos cujo objetivo é a elaboração e o ajuste de políticas públicas e de medidas administrativas que assegurem o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial da juventude negra do país, principalmente nos campos da segurança pública, do acesso à Justiça e na melhoria dos serviços prestados pelas instituições do sistema de Justiça.
Além do CFOAB, é signatário do protocolo juntamente com o Ministério da Justiça, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, e as secretarias de Reforma do Judiciário, Segurança Pública, Juventude e de Políticas de Ações Afirmativas.

"As ações prioritárias do protocolo incluem a definição, implementação e acompanhamento de indicadores e medidas específicas que busquem como resultado aplacar o elevado grau de vitimização das pessoas negras, principalmente jovens entre 15 e 29 anos, e o elevado grau de seletividade do Sistema de Justiça Criminal", afirma Cícero Borges Bordalo Júnior, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade. O envolvimento de outros órgãos dos três Poderes, de agências internacionais e de organizações da sociedade civil também será importante.

O protocolo também pretende conscientizar agentes de segurança pública, de execução penal e do sistema de Justiça para a importância do tema, assim como a definição de estratégias para mapear a situação criminal e penitenciária da população jovem do país. Buscará, além disso, a participação de movimentos negros e juvenis em ações preventivas e o fortalecimento das ouvidorias e corregedorias internas para garantir que os casos de racismo sejam denunciados. Por fim, buscará a inclusão da legislação de enfrentamento ao racismo em provas de concursos públicos e a adoção por bibliotecas de bibliografia relativa ao tema.

Ao Conselho Federal da OAB caberá a recomendação à criação de comissões de Promoção da Igualdade Racial nas Seccionais, a realização de audiências públicas e seminários voltados para a promoção da igualdade racial na juventude negra, o desenvolvimento de ações para inserção na grade curricular dos cursos de direito, no Exame de Ordem e das escolas de advocacia o tema do combate ao racismo e o acompanhamento de casos de violação de direitos individuais e coletivos, sobretudo com as comunidades tradicionais e a população negra, entre outras funções conjuntas, como o apoio ao protocolo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O protocolo de intenções tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Estereótipos de gênero são prejudiciais também para os homens

* POR NADINE GASMAN

“Durante o final de semana, foi lançada a iniciativa “O Valente não é Violento”, que faz parte da campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, é coordenada pela ONU Mulheres e conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Para marcar o lançamento da iniciativa, seis times de futebol entraram em campo, nos jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro, levando faixas com os dizeres: O Valente Não É Violento Com As Mulheres. Entre eles, Vasco e Atlético Paranaense.
 
Pude acompanhar a entrada da faixa levada pelos jogadores do Vasco e contextualizada aos telespectadores pelo locutor da TV Globo, Luís Roberto. Minutos depois, com os jogadores já em plena partida, presenciamos atos terríveis de violência entre torcedores dos dois times adversários. A brutalidade que se seguiu interrompeu o jogo e deixou a todos perplexos e assustados com tamanha selvageria.
 
As cenas que vi pela televisão me fizeram refletir sobre como precisamos avançar na transformação dos estereótipos de gênero e dos conceitos machistas que, infelizmente, ainda entendem a violência como sinônimo de valentia, virilidade e masculinidade. A maneira como nossa sociedade lida com os papeis sociais denominados femininos e masculinos e a forma como atribui aos homens a obrigação de possuírem certos comportamentos são extremamente prejudiciais não apenas para as mulheres e meninas, mas também para os próprios homens, como pudemos ver, mais uma vez, no último domingo.
 
Nesse sentido, a iniciativa “O Valente não é Violento” se mostra atual e muito necessária, na medida em que trabalhamos com o propósito de educar homens e mulheres para que todos nós possamos separar a imagem do homem forte, viril, corajoso e valente, da imagem do homem violento.
 
“O Valente não é Violento” quer contribuir para a erradicação das práticas culturais danosas e dos comportamentos prejudiciais às mulheres e meninas e aos homens e meninos gerados por pressões de grupos sociais machistas. A visão da iniciativa e da ONU Mulheres é um mundo de paz, livre da violência de gênero e de todos os preconceitos sobre os comportamentos que definem o que é ser homem e o que é ser mulher. O verdadeiro valente diz não à violência.”

* Nadine Gasman é Representante da ONU Mulheres no Brasil
 

Seminário Imprensa e Organizações da Sociedade Civil





Em busca de aportar conhecimento de qualidade para que as redações brasileiras possam fomentar o debate público acerca da agenda das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), este seminário reunirá em Brasília renomados jornalistas dos principais meios de comunicação do país e lideranças que são referência no campo social, representando entidades da sociedade civil, organismos internacionais, academia, setor empresarial e entes governamentais.
A proposta do evento surge a partir dos resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa, a ser lançada no próprio encontro, que radiografa a maneira como 40 diários das diversas regiões brasileiras e quatro revistas semanais trataram das temáticas relativas às OSCs ao longo do período 2007-2012 – alcançando, portanto, todo o segundo mandato do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva e a primeira metade do mandato da presidente Dilma Roussef.
As atividades programadas para os dois dias do seminário procuram garantir um diálogo em profundidade sobre os potenciais e os desafios do setor, priorizando aspectos relacionados à sua incidência estratégica para o fortalecimento democrático, a garantia dos direitos humanos e a justiça social. Questões referentes ao marco legal e aos mecanismos de financiamento e controle das OSCs também estarão em debate.
O seminário reunirá um total de 100 convidados e é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, em parceria com a União Europeia, Fundación Avina, Instituto C&A, Aliança Interage e a Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da Fundação Grupo Esquel Brasil, do GIFE e da Abong. O patrocínio é da Petrobras. 
Fonte: http://imprensaesociedadecivil.andi.org.br/


Ministério Público quer tirar do Google 17 vídeos por ofender religiões de matriz africana

Para órgão federal, conteúdos discriminam crenças que têm origem africana
Diante do que considera mensagens que promovem discriminação e intolerância em relação a religiões de origem africana, o Ministério Público Federal enviou recomendação ao Google do Brasil para que retire do ar, no prazo de dez dias, 17 vídeos do YouTube. Para o MPF, o material traz "indissociável ligação do mal, do demônio com as manifestações religiosas de matriz africana. Os conteúdos disseminados na rede têm o inegável propósito de ofender, atacar e discriminar essas religiões". Os vídeos, que ontem ainda estavam no ar, exibem pastores e fiéis de crença evangélica diante de testemunhos de "ex-macumbeiros", "ex-mães de santo" e "ex-pais de santo".
Há títulos como "Bispo Macedo entrevista o ex-pai de santo que o desafiou", "Jovem ex-pai de santo manifesta um demônio na hora da reconciliação" e "Pomba gira rainha e Oxóssi Mutalambô na Igreja Universal".
Caso o site não respeite a recomendação, o MPF poderá entrar com uma ação na Justiça, com pedido de liminar, para obrigar o Google a retirar os vídeos do ar. Procurado pelo GLOBO, o Google do Brasil informou já ter conhecimento da recomendação, mas que não se manifestaria sobre o caso.
A investigação ficou a cargo da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, após uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro. "Para dar vazão a pregações, seus autores e divulgadores descambam para a demonização de símbolos, ritos e liturgias de outras religiões, vinculando- as, distorcidamente, a problemas de saúde, vícios, crimes praticados, atacando frontalmente a consciência religiosa de milhões de pessoas", disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, que assina a recomendação.
Fonte:(O Globo) 

Sociedade civil e bancada feminina pressionam Congresso contra retrocesso no pagamento de pensão alimentícia

Pode ser votada ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados a proposta de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Entre as mudanças previstas, uma das que mais preocupam no Projeto de Lei nº 8046/2010 é a que propõe o relaxamento do regime de prisão para devedores de pensão alimentícia, ampliando de três para dez dias o prazo para apresentação de justificativas pelo atraso e permitindo a prisão em regime semiaberto, que pode ser convertida para domiciliar caso não seja possível separar o réu de outros presos.
A medida é classificada por organizações de defesa dos direitos das mulheres e parlamentares como um retrocesso e uma afronta aos direitos das crianças e adolescentes, e também das mulheres. Por isso, a Bancada Feminina no Congresso Nacional apresentou uma emenda resgatando o texto original do CPC, que estabelece três dias de prazo para o devedor se manifestar sobre o atraso e prisão em regime fechado caso não se efetive o pagamento ou a justificativa não seja considerada válida pelo Judiciário. A emenda resgata a proposta que foi aprovada no Senado, que pode ser derrubada na Câmara.
A coordenadora da Bancada Feminina na Casa, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), apresentou nesta terça-feira (25) uma carta de apoio à emenda formulada por movimentos sociais, organizações e instituições parceiras.
Em nota técnica que subsidia a emenda aglutinativa em discussão na Câmara, o advogado Arnaldo Oliveira Júnior esclarece sobre a ampliação do prazo que, "hoje, diante do sistema jurídico atual, o sujeito até ser preso demora de 6 meses a um ano pelos trâmites normais do processo e às vezes ainda o executado procura procrastinar ainda mais o pagamento. Com o regime aberto ou domiciliar será ainda pior, pois a pena será abrandada e a pressão para pagar e se retomar sua liberdade de ir e vir acabou desta maneira. A dificuldade que se tinha para receber os alimentos do devedor tende a piorar".

pensaoalimenticia
Crédito da imagem: Agência Câmara



Tambor de Crioula é uma das atrações do carnaval do Maranhão

Tambor de CrioulaDois passos para a direita, um para a esquerda, dois para a esquerda, um para a direita. A marcação é feita com tambores sem cravelhas de metal, que foram afinados no calor de uma lâmpada improvisada. Quem dança é Gabriel, de 5 anos. A roda é formada pelas cores dos panos floridos das saias das coreiras. No centro, uma delas carrega a imagem de São Benedito na cabeça. O tambor de crioula mistura-se com as vozes e as pungadas ou umbigadas.  
O tambor de crioula do Maranhão é considerado patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2007. A estimativa é que existam mais de 200 tambores em todo o estado. Desses, 130 foram registrados pelo projeto Salvaguarda do Tambor de Crioula. As manifestações ocorrem o ano todo, sem data definida, mas a maior ocorrência é no carnaval e nas festas de São João.
A dança de origem africana tem a história contada de maneira distinta. Para alguns, veio da África, já como uma manifestação. Outros, como Lúcia Franco, coreira do tambor de crioula Arte Nossa, acredita que é algo que começou no Brasil. “Era tocado pelos coreiros, na época, escravos, para avisar os quilombos vizinhos que iria ter fuga de negros. Eles tocavam e dançavam”. Na vida de Gabriel, a origem é certa: “Aprendi com meu pai”.

No dia em que a reportagem acompanhou ensaio, Gabriel estava com o bisavô, Manoel Ferreira, o mestre Manelão do tambor Tijupá, da área rural de São Luís. Manelão,74 anos, tem 22 bisnetos. Faz questão de ensiná-los o que sabe. “Eu comecei com essa idade, com uns 5 anos. Ia para pertinho do meu pai, ele ia tocando e eu balançando. Quando chegava em casa, ele me dizia: ‘Meu filho, vai ser um tocador’.
Com 14 anos, já cantava por minha conta e tomava conta do grupo dos outros”, diz o bisavô. “Eu tô fazendo como meu pai fez comigo, para quando eu morrer, porque quem tá com 74 anos não está esperando mais nada, está? Para ele, poder dizer que foi o avô que ensinou o tambor”.
A tradição é repassada na infância, mas nada impede que adultos passem a fazer parte das rodas. Os papéis são bem definidos: homens tocam os tambores e cantam, as mulheres dançam e cantam. O tambor é dedicado sempre a São Benedito, o santo protetor dos negros.
E foi pelas mãos do santo que Lúcia começou a dançar. Já adulta, assistia a uma apresentação quando foi convidada a entrar na roda. Com vergonha, negou o pedido e a saia que lhe ofereceram. A dona do tambor, Terezinha Jansen - incentivadora da cultura popular maranhense - mostrou-lhe uma imagem do santo e apelou: “Agora faça essa desfeita para ele”. Lúcia prontamente entrou na roda: “E nunca mais saí”.
A história de Maria José Melonio é parecida com a de Lúcia. Entrou para o tambor já adulta pelo convite do compadre, mestre Apolônio, dono do tambor de crioula Prazer de São Benedito. Dos 73 anos de idade, 40 foram no tambor. Quando precisa de ajuda, ela recorre a São Benedito. “Quando a gente pede com fé e sabe ter paciência, a gente consegue”, diz. Perguntada quantas graças já obteve, a resposta é direta: “Várias”.
Quando se obtém uma graça, faz-se um agradecimento, uma roda de tambor. Começa com uma ladainha de agradecimento, depois serve-se café e bolo de tapioca. O tambor dura a noite toda. No dia seguinte, pela manhã, é servido um cozido de carne de porco, para dar força aos coreiros e coreiras.
Tambor de Crioula
Além de preservar a tradição, os tambores exercem papéis sociais nas comunidades onde estão inseridos. No tambor de crioula Prazer de São Benedito, cuja sede fica no bairro Liberdade, na periferia, há oficinas de artesanato, onde os moradores confeccionam os utensílios que usam nas rodas. “A intenção é transformar o produto cultural em uma geração de trabalho e renda. É a economia da cultura”, diz a coreira e coordenadora do grupo, Nadir Cruz. Ela explica que, do que recebem, 60% ficam para o autor ou autora da peça, 20% para a casa e 10% para capital de giro.
Para preservar a manifestação, no ano passado, no dia 18 de junho, Dia Nacional do Tambor de Crioula, foi lançado o projeto Salvaguarda do Tambor de Crioula. O projeto terá a duração de pouco mais de um ano e termina em dezembro deste ano. Entre as atividades, estão o registro de grupos, a realização de oficinas com crianças e adultos, a produção de um documentário e gravação de três CDs.
A Salvaguarda recebeu R$ 500 mil do governo federal e R$ 150 mil do governo do estado. Por enquanto, o projeto abrange apenas São Luís. A intenção é renová-lo para que chegue ao interior do estado.
“O ritmo é bastante particular, não tem nada parecido, acho que é isso que mantém a tradição”, diz o coordenador técnico do Comitê Gestor de Salvaguarda do Tambor de Crioula, Lázaro Pereira. “O  ritmo vem dos africanos, dos escravos, e hoje está aí com poucas mudanças, até porque existem essas adequações”, explica, citando entre as mudanças a lâmpada usada para aquecer e afinar os tambores. Tradicionalmente, esse procedimento é feito na fogueira. “Para se manter a tradição, a gente tem que estar junto com a modernidade”.

Fonte foto: EBC

Governo do Rio Grande do Sul cede terreno da Casa da Mulher Brasileira à SPM

Ação possibilitará integração de serviços para população gaúcha
 
Casa da Mulher Brasileira do Rio Grande do Sul já tem o terreno garantido. Foi assinado em Brasília, nessa terça-feira (25/02), o termo em que o governo do Estado cede à União, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), uma área de oito mil m² em Porto Alegre para a construção da unidade.
 
A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, assinou o termo de cessão de uso e destacou a importância da parceria para o êxito do programa. “Esse terreno fica em uma ótima localização e concretiza as ações do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ no Estado”, declarou a ministra. A área se localiza na av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2132.
 
“Desde o lançamento do programa, vivemos uma grande expectativa. Já estamos mobilizando mulheres líderes comunitárias para que elas possam indicar a Casa a quem precise”, comentou a secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão.
 
Segundo o secretário de Administração do Estado, Alessandro Barcellos, na área próxima ao terreno da Casa também serão integrados outros serviços envolvendo os Territórios de Paz, que levam cidadania aos moradores de Porto Alegre, além de serviços médicos.
 
A Casa é um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março de 2013.
 
Clique aqui e saiba mais sobre essa ação da SPM.

Quilombo do Areal tem reconhecimento do Incra

Quilombo do Areal tem reconhecimento do IncraComunidade reúne 67 famílias, numa área de 4.466,23m2, situada nas proximidades da região central de Porto Alegre-RS. A ministra Luiza Bairros destacou a relevância do reconhecimento, afirmando que o Areal é parte de um complexo cultural e social de onde saíram grandes referências da população negra na capital gaúcha


Os moradores do Areal da Baronesa, antigo arraial, próximo à região central de Porto Alegre/RS - entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus - receberam ontem (24/02), a Portaria do Reconhecimento de Comunidade Remanescente de Quilombo. O título concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficia a 67 famílias, que ocupam uma área de 4.466,23m2.

A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) e o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), entregaram o documento à comunidade, agora conhecida como Quilombo do Areal – Luiz Guaranha. “Estamos finalmente fazendo justiça com a conquista desse território no centro de Porto Alegre, mas o meu desejo é que essa vitória se estenda às demais comunidades negras do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Associação Comunitária e Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro.

Já a ministra Luiza Bairros disse que, além de exemplo para as comunidades quilombolas representadas no evento, desejava que o reconhecimento do Areal fosse referência “para nós, como gestores e dirigentes públicos, renovarmos nosso compromisso com os interesses mais profundos da população brasileira, mais especificamente, pela garantia da dignidade do povo negro no Brasil”.

A chefe da SEPPIR agradeceu ao ministro Pepe Vargas pela parceria e pelas condições garantidas ao Incra para que o órgão concluído o trabalho em favor do Quilombo do Areal. “Muitíssimo obrigada a vocês, por terem contribuído para resgatar a nossa presença, nossa participação e importância social, econômica e cultural aqui, na cidade de Porto Alegre”, completou, desta vez se dirigindo à comunidade.

O ministro Pepe Vargas falou do empenho na SEPPIR para o fortalecimento da agenda quilombola dentro do governo federal, lembrando destaque orçamentário realizado em 2013 para o Incra agilizar processos de reconhecimento de territórios ocupados por estas comunidades. “Parabéns a Luiza, à SEPPIR, às equipes do Incra, do MDA e da prefeitura de Porto Alegre, mas parabéns principalmente para a comunidade que vive hoje um dia histórico pela conquista do título”, afirmou o ministro.

Regularização
A comunidade negra do Areal iniciou o procedimento administrativo para a regularização de seu território em 2005. Para além da reivindicação de direitos constitucionais, eles demandaram inclusão social e garantia de condições adequadas de reprodução física e sociocultural. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em julho de 2013.

Com a publicação da Portaria de Reconhecimento, o Incra encerra sua atuação processual, cabendo a titulação ao município de Porto Alegre e ao Estado do Rio Grande do Sul que, respectivamente, detêm cerca de 3.135,438 m2 e 1.110,2779 m2 do território delimitado.

“Para além de reconhecer o trabalho que fazemos nos governos federal, estadual e municipal, é importante destacar o protagonismo das pessoas que participaram da luta pela preservação desse espaço porque foram elas, em primeiro lugar, que acreditaram na possibilidade de salvaguardar o Areal da Baronesa”, declarou a ministra.

A chefe da SEPPIR afirmou ainda, que os negros têm perdido espaços na cidade de Porto Alegre e que por isso a titulação do Areal ganha maior relevância. “É como se estivéssemos resgatando os direitos de todas as pessoas negras que fazem parte da nossa família e que tiveram, por vários motivos, principalmente por causa do racismo, de sair da cidade, apesar de gostarem dela e terem nela todas as suas raízes culturais e sociais”, completou.

“Ainda não é um passo decisivo para a comunidade ser plenamente respeitada em todos os seus direitos”, declarou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, fazendo referência a etapas da titulação definitiva, entre elas a delimitação e os processos de desintrusões. “Mas esse é um reconhecimento legítimo da comunidade, portanto, um passo importante nessa jornada”, completou.

Já o ministro Pepe Vargas fez um resgate histórico de períodos da história do Brasil em que o governo concedeu terras para açorianos, alemãs e austríacos, bem como para imigrantes italianos, alijando os negros dessa política de incentivos. “A população africana, que já estava aqui e era extremamente numerosa, não foi contemplada”, completou o ministro do MDA para explicar o que chamou de “dívida do país para com a população negra do país".
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIR

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual, diz estudo

Autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revista The Lancet.
De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na região central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.
"Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia", explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.
Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.
Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.
Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).
Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados.

Fonte : Agência Lusa

 

Bancada feminina cobra respeito a cota nas eleições

Senadoras e deputadas buscam formas de estimular a participação da mulher na política e de ampliar a representatividade legislativa. Ministério Público pune legendas que descumprem cota mínima de 30%.
O incentivo ao aumento da participação feminina na política e o receio de diminuição no número de mulheres parlamentares foram questões debatidas ontem por senadoras, deputadas e representantes do Executivo e do Judiciário em reunião da campanha Mulher, Tome Partido. A campanha, iniciativa conjunta do Senado e da Câmara, foi lançada em setembro com o objetivo de incentivar a filiação feminina. Segundo a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o foco agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política, conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina e garantir maior número de candidaturas. Vanessa lembrou que a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), aprovada no ano passado, prevê campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar a participação feminina. A senadora disse que já falou sobre o assunto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido a mulheres. Hoje, a cota legal é de pelo menos 30% de vagas. Segundo Ela, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas” só para cumprir a cota. Cartilha de incentivo A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Soares, informou que a secretaria pretende lançar dia 18 de março, no Congresso, uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. Vera considera essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento. Segundo ela, pesquisa do Ibope revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas Casas legislativas. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a briga prioritária da bancada feminina deve ser buscar a aprovação da PEC 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão. Erundina reconheceu o esforço do governo e da bancada feminina no Congresso, mas admitiu que há pouco impacto concreto na construção de maiores espaços políticos para as mulheres. Na análise da deputada, os avanços podem não ocorrer pelo distanciamento das mulheres eleitas com os movimentos sociais. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a “onda de conservadorismo” que pode comprometer a luta da mulher por maior participação. De acordo com a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as candidaturas femininas costumam ter as condições mais precárias. Ela cobrou mais ações do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas, inclusive financeiramente.
O incentivo ao aumento da participação feminina na política e o receio de diminuição no número de mulheres parlamentares foram questões debatidas ontem por senadoras,deputadas e representantes do Executivo e do Judiciário em reunião da campanha Mulher,Tome Partido.A campanha, iniciativa conjuntado Senado e da Câmara,foi lançada em setembro como objetivo de incentivar afiliação feminina. Segundo a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM), o foco agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política,conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina e garantir maior número de candidaturas.Vanessa lembrou que a minirreforma eleitoral (PLS441/2012), aprovada no ano passado, prevê campanha do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para incentivar a participação feminina. A senadora disse que já falou sobre o assunto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido amulheres. Hoje, a cota legal éde pelo menos 30% de vagas.Segundo Ela, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas”só para cumprir a cota.Cartilha de incentivo A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres(SPM), Vera Soares, informou que a secretaria pretende lançar dia 18 de março, no Congresso, uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. Vera considera essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento.Segundo ela, pesquisado Ibope revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas Casas legislativas.Para a deputada Jô Moraes(PCdoB-MG), a briga prioritária da bancada feminina deve ser buscar a a provação da PEC 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP),que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão. Erundina reconheceu o esforço do governo e da bancada feminina no Congresso, mas admitiu que há pouco impacto concreto na construção de maiores espaços políticos para as mulheres. Na análise da deputada,os avanços podem não ocorrer pelo distanciamento das mulheres eleitas com os movimentos sociais.A deputada Erika Kokay(PT-DF) criticou a “onda de conservadorismo” que pode comprometer a luta da mulher por maior participação.De acordo com a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as candidaturas femininas costumam ter as condições mais precárias. Ela cobrou mais ações do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas,inclusive financeiramente.

Fonte : Ag. Senado 

Entidades esportivas resistem em punir clubes que cometeram racismo

GENEBRA - No dia 4 de julho de 2013, jogadores da seleção das Filipinas saíram de campo humilhados. Não pelo resultado no placar, mas por terem sido alvo de gritos de "escravos" por parte dos torcedores da seleção de Hong Kong, uma cidade onde filipinos fazem trabalhos domésticos. No último dia 22 de novembro, jogadores negros do Olympique de Marselha foram insultados pelos torcedores do Ajaccio. No dia 6 de setembro, o brasileiro Eduardo da Silva, que joga pela seleção da Croácia, teve de ouvir cantos racistas por parte dos torcedores da Sérvia.
Se cada caso como o de Tinga, volante do Cruzeiro, é um drama pessoal, que afeta famílias e deixa jogadores revoltados, a realidade é que os incidentes racistas no futebol ganham proporções inéditas.
Para cartolas e especialistas ouvidos pelo Estado, parte da culpa está no fato de as entidades esportivas terem levado anos para se dar conta do problema. Ao mesmo tempo, a Europa presencia o fortalecimento de grupos extremistas, enquanto aumenta a pressão de patrocinadores contra medidas de punição que acabem causando prejuízos financeiros.
Em maio de 2013, novas leis foram aprovadas na Fifa para punir de forma mais severa os clubes. Pela primeira vez, a entidade estipulava que federações pelo mundo poderiam expulsar clubes de competições, rebaixar times e retirar pontos.
Mas, quase um ano depois, o que se nota é a resistência de cartolas e das lideranças do esporte em punir os clubes.
Apenas em 2013, organizações esportivas como a Fifa e a Uefa receberam pelo menos 107 denúncias de casos de racismo e discriminação no mundo. Mas isso seria apenas a ponta de um iceberg e entidades alertam que mais de 1,1 mil jogos foram palco de discriminação.
Para Piara Powar, secretário-geral da entidade de combate ao racismo no futebol, a Fare, o problema é de fato "muito profundo" e, pelo menos na Europa, ganhou uma dimensão nova diante da crise econômica dos últimos cinco anos. Para ele, até maio de 2013 existia, de fato, uma dificuldade no combate ao racismo no futebol, já que as penas e multas eram dadas sem qualquer tipo de padrão. "Falava-se muito e quase nada era feito", disse. Entre 2002 e 2012, por exemplo, apenas oito casos foram punidos realmente na Europa por conta do racismo.
Outro sério problema vinha do fato de que as multas por racismo chegavam a ser inferiores às penalidades impostas por violações de contratos comerciais. Tanto a Fifa quanto a Uefa garantem que, a partir de agora, tudo será diferente e que, com as novas leis, clubes poderão ser realmente punidos. Ainda assim, um levantamento das 18 punições aplicadas desde maio mostra que nenhum clube foi rebaixado. 



Mulheres sírias querem participar de negociações de paz

Grupos de mulheres sírias disseram nesta segunda-feira que querem que o mediador internacional Lakhdar Brahimi permita que tenham um papel nas negociações de paz que devem começar na próxima semana.
Elas disseram que as mulheres deveriam fazer parte de pelo menos 30 por cento de todas as equipes de negociação na conferência Genebra 2, que discutirá meios para acabar com a guerra da Síria a partir de 22 de janeiro, na Suíça.
Suas reivindicações incluem garantir que qualquer eventual Constituição deve garantir igualdade de cidadania ao povo sírio "em toda a sua diversidade e filiações" e garantir a igualdade de homens e mulheres, penalizando todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.
Quatro representantes do grupo de mulheres sírias vão se reunir na terça-feira com Brahimi para discutir sobre como colocar em prática as exigências, sendo que já fizeram uma consulta com ele, disse a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.
"Sua mensagem foi de que, se estas demandas são das mulheres sírias e são coerentes e concordam, ele irá levá-las adiante", disse a diretora-executiva à Reuters.
As quatro mulheres foram escolhidas entre outras 47 mulheres que elaboraram as demandas em uma reunião de três dias em Genebra, um grupo que incluía representantes das mulheres sírias dentro e fora do país.
"Acho que podemos dizer que representamos a maioria, dentro e fora do país", disse Sabah Alhallak, uma das quatro.
Ela disse que grupos de mulheres têm trabalhado nos princípios de uma nova Constituição desde 2011, tendo em vista os problemas surgidos em outras revoluções da "Primavera Árabe".
"As mulheres estavam olhando para o que aconteceu na Tunísia, no Egito e na Líbia, e houve um monte de lições para nos preparar e ver o que estava vindo em nossa direção." 

Rafif Jouejati, uma das quatro representantes e porta-voz dos comitês de coordenação local da Síria, disse que se Genebra 2 fracassar, grupos de mulheres vão fazer pressão pela paz em Genebra 3, 4 ou 5. "Somos advogadas, engenheiras e professoras, somos donas de casa e enfermeiras e outras profissionais da área médica, que são 50 por cento da sociedade", disse ela. 
"Se Genebra 2 não funcionar, vamos empurrar os homens que estão fazendo guerra para fazer a paz." 

(Reportagem de Tom Miles)

Estudo aponta : Mulheres encontram muitas dificuldades nos setores da ciência e da alta tecnologia

Estudo diz que norte-americanas têm 45% mais probabilidade de abandonar a área dentro de um ano do que seus colegas homens,  44% das mulheres americanas entrevistadas acham que são julgadas com base em critérios de liderança basicamente masculinos e obrigadas a assumir uma conduta difícil entre agressividade e assertividade que, com frequência, arruínam as suas carreiras.

WASHINGTON – A dificuldade para se ter mais mulheres trabalhando nos setores da ciência e da alta tecnologia vem merecendo muita atenção atualmente nos Estados Unidos. Um novo programa de orientação para mulheres que querem ser cientistas acaba de ser lançado e, durante o Super Bowl, foram veiculados anúncios de brinquedos educativos desenhados para mulheres.
Mas manter as mulheres nesses campos de atividade e ajudá-las a chegar ao topo pode ser um grande desafio. De acordo com estudo divulgado semana passada pelo Centro para Inovação de Talentos (CTI), grupo de pesquisa fundado pela economista Sylvia Ann Hewlett, as mulheres norte-americanas que trabalham nos setores de tecnologia e ciência têm 45% mais possibilidade de abandonar o setor no prazo de um ano quando comparadas a colegas do sexo masculino.
Além disto, segundo um terço dos líderes do alto escalão – tanto homens como mulheres –, que trabalham nas áreas de tecnologia, engenharia e ciências, uma mulher nunca chegaria a um alto cargo em suas empresas. “Mesmo aqueles que ocupam altos cargos na empresa e que estariam em posição de realizar mudanças dentro da companhia, favorecendo as mulheres, não acham que podem fazer alguma coisa”, disse Laura Sherbin, diretora de pesquisa da CTI. Neste caso, “o que resta?”, pergunta.
O estudo é uma atualização de outro realizado em 2008 pelo CTI sobre mulheres que trabalham no setor de alta tecnologia. Este também havia concluído que há um êxodo das mulheres nestas áreas.
O levantamento mais recente foi feito com 5.685 adultos formados em universidades com experiência em alguma empresa de tecnologia, engenharia ou ciências, no setor privado; 2.349 dos entrevistados eram mulheres.
Países emergentes. Uma diferença fundamental entre os dois estudos é que a pesquisa este ano também examinou as experiências de mulheres que trabalham em empresas de ciência e tecnologia em países emergentes. Os resultados nestes países também foram decepcionantes. Mais de um quarto das mulheres nos Estados Unidos que trabalham nesses setores consideram que suas carreiras estão estagnadas, ao passo que na Índia a proporção de mulheres com essa sensação é de 45%.
Nos Estados Unidos 32% das mulheres que trabalham em empresas de tecnologia e ciência afirmam que provavelmente deixarão o emprego no prazo de um ano. A porcentagem é praticamente a mesma na China.
De acordo com o estudo, preconceitos de gênero também são um fator pelo qual as mulheres acham que não conseguirão avançar na carreira ou preferem deixar as empresas em que trabalham. Um terço das mulheres americanas trabalhando em empresas em áreas “científica, de engenharia e de alta tecnologia” sentem-se excluídas das redes sociais nos seus empregos (na Índia são 53%). Por outro lado, 72% das mulheres nos Estados Unidos e 78% no Brasil acham que existe preconceito nas avaliações sobre seu desempenho.

Agressividade

Finalmente, 44% das mulheres americanas entrevistadas acham que são julgadas com base em critérios de liderança basicamente masculinos e obrigadas a assumir uma conduta difícil entre agressividade e assertividade que, com frequência, arruínam as suas carreiras.
Embora isso ocorra em muitos locais de trabalho, “é levado ao extremo nesses campos de atividade”, disse Laura Sherbin. Quando os líderes são todos homens, é muito difícil para uma mulher parecer, agir e se comportar como o líder que ela sucedeu.
Apesar de todas as notícias desencorajadoras, existem alguns pontos positivos. No estudo realizado este ano, poucas mulheres disseram que se sentem solitárias em suas equipes. Mais de 80% em cada país afirmaram que adoram seu trabalho. Mais da metade das mulheres nos Estados Unidos e uma grande maioria nos mercados emergentes, afirmaram ter ambições de chegar ao topo.
Além disso, a pesquisa mostrou que sua intenção de deixar estes setores, “claramente não é porque temem o trabalho duro”, concluiu Laura Sherbin. “Elas acham que sua carreira está estagnada e este sentimento se transforma numa total falta de esperança”, concluiu a pesquisadora.

Fonte: ESTADÃO

I Chamada para projetos de Organizações Afro-Brasileirasda Sociedade Civil

O Baobá - Fundo para Equidade Racial (doravante, o Fundo Baobá) tem o prazer de lançar a I Chamada para projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras, direcionada a grupos e organizações que desenvolvem projetos pró-equidade racial no Brasil.

Criado em 2011, o Fundo Baobá é uma organização sem fins lucrativos cujos objetivossão: mobilizar pessoas e recursos, no Brasil e no exterior, para apoiar projetos pró-equidade racial de organizações da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras; e promover a filantropia para a justiça social no país. O Fundo Baobá também visa apoiar esforços que contribuam para a sustentabilidade político-financeira destas OSCs e para a manutenção de sua contínua capacidade de implantar projetos efetivos.

Esta chamada de projetos tem o generoso apoio da Fundação Kellogg e da Fundação Tides.


Objetivo do Concurso:
Apoiarorganizações pequenas e médias da sociedade civil (OSCs) afro-brasileirasna implementação de projetos que ampliem a promoção da equidade racialno Brasil.

Público Alvo:

OSCsafro-brasileiras, ou seja, organizações sem fins lucrativosqueestejam empenhadas napromoção de direitos baseados nas políticas públicasedireitos cidadãospara homens,mulheres e jovensafro-brasileiros.Algumas dessas organizaçõescomumente encontradasno Brasilincluem:
- Organizaçõesde mulheres negras
-Organizações dajuventude negra
- Organizações LGBT negras
-Organizações não governamentais negras(ONGs)
-Organizações negrasde base comunitária(OBCs)
-Organizações de basee movimentos sociais negros
- Organizações culturais negras
-Organizações das religiões de matriz africana (Comunidades de Terreiros)
-Quilombos
-Pequenos grupos negros de produção

Eixo temático para a apresentação de propostas:

Projetos que fortaleçam as organizações e garanta direitos da população negra.


Temas
• Acesso a terra;
• Acesso à infraestrutura em comunidades rurais e urbanas (água, luz, esgoto, asfaltamento, etc.);
• Ampliação das possibilidades de educação formal e não formal;
• Valorização e difusão de bens culturais materiais e simbólicos (produção artística – música, dança, canto, literatura etc.; práticas culturais tradicionais e inovadoras);
• Ampliação da qualidade de vida e promoção de ações preventivas na área da saúde;
• Livre exercício da sexualidade e dos direitos reprodutivos;
• Formação política, incidência em espaços de poder e controle social;
• Melhoraria das condições socioeconômicas da população negra do Brasil;
• Empreendedorismo;
• Diálogo inter-geracional nas organizações e entre organizações afins, e diálogos feministas e ou de gênero.

Atividades desejadas

• Capacitação e difusão dos direitos cidadãosgarantidos direcionadas à população negra nos temas mencionados;
• Reivindicação de direitos garantidos para a população negra, ainda sem regulamentação ou cujo exercício seja reduzido;
• Articulação entreas OSCsafro-brasileirase OSCs de mulheres negras e com redes de organizações da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras e/ou de mulheres negras, entre si ou com outros grupos;
• Fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras como OSCs de mulheres negras, LGBT, quilombolas e de comunidades de terreiro, entre outras, a fim de fazer valer o seudireito de ser ouvidoepara fortalecerseu processo de tomada de decisão;
• Campanhas pelos direitosdos afro-brasileiros.

O que NÃO financiamos

• Projetos ligados a partidos políticos ou de formação/ensino religioso. Isso não inclui projetos em áreas como educação ambiental ou combate à intolerância religiosa, entre outros, no âmbito das religiões de matriz africana;
• Compra ou reforma deedifícios, propriedades, escritórios, instalações, sede,etc.;
• Compra de veículos automotores, telefones e/ou rádios e passagens para os Estados Unidos;
• Atividades relacionadas à advocacy (exceto campanhas informativas), lobby, formulação de políticas públicas;
• Bolsas de estudo;
• Apoio a indivíduos, eventos ou viagens isoladas que não estejam relacionadas aos projetos selecionados;
Condições necessárias para participar

• O projeto deve ser apresentado por uma OSC afro-brasileira que trabalhe com projetos pró-equidade racial;
• A organização necessita estar formalmente registrada como sem fins lucrativos. Os recursos solicitados pelos os grupos podem incluir gastos com a atualização de documentos.
• É necessário preencher o formulário para solicitação de financiamento que se encontra em anexo e enviá-lo ao endereço postal do Fundo Baobá. Valerá a data de postagem.

As propostas enviadas quenão cumpramestes requisitosnão serão consideradasna chamada.

Responsabilidade das entidades apoiadas

1. As organizações se comprometem a entregar à instituição avaliadora um relatório narrativo e financeiro, durante a execução e ao final da implementação do projeto.

2. As organizaçõesapoiadas se comprometem a fornecer informações atualizadas sobre o cumprimento do objeto e sobre as atividades realizadas no projetoao Fundo Baobá, caso a instituição avaliadora entre em contato solicitando tais atualizações.

3. A doação terá que ser devolvida, caso seja identificada irregularidade no cumprimento dos objetivos explicitados no projeto, ou seja, uso inadequado dos recursos, falta de transparência na prestação de contas, descumprimento deste Edital e/ou de qualquer cláusula do Contrato que deverá ser assinado entre a organização selecionada e a instituição avaliadora.

4. Em nenhuma hipótese será permitida a transferência do projeto ou dos recursos à outra organização, sem a expressa autorização por escrito do Fundo Baobá.

5. Casoa organização se dissolvaou opte por mudanças que afetem a execução do projeto, antes de tê-lo executado totalmente, deve avisar imediatamente ao Fundo Baobá para que sejam tomadas as providências necessárias.

Acompanhamento dos projetos

A partir da seleção, as organizações podem e devem contatar o Fundo Baobá sempre que surgir uma dúvida ou dificuldade, incluindo mudanças na coordenação do projeto.
Os projetos serão acompanhados através dos relatórios narrativos e financeiros enviados pelas organizações selecionadas ao Fundo Baobá. Ocorrerão também visitas, previamente agendadas, de membros da equipe do Fundo Baobá ou consultoras (es) indicadas pelo Fundo. As visitas podem acontecer após o encerramento do projeto.
Seleção

A seleção dos projetos caberá unicamente à Comissão de Seleção, formada por representantes indicados pelo Fundo Baobá. Só é possível apresentar 01 (um) projeto por organização.

As propostas serão avaliadas nos aspecto técnico e administrativo. As organizações pré-selecionadas no aspecto técnico, serão solicitadas a apresentar seus documentos legais (Estatuto Social, CNPJ e etc.) para a conclusão do processo seletivo.

Os projetos selecionados deverão ter valor máximo de R$ 50.000 (cinquenta mil reais).
O recurso será repassado a cada projeto selecionado em duas parcelas: a primeira na assinatura do contrato e a outra parte após a aprovação do relatório narrativo e prestação de contas parcial.

Prazos

1)Os projetos devem prever duração total de 12 meses.
2) Período de vigência do concurso: de 15 de janeiro a 07 de março de 2014
3) Divulgação dos resultados: 01 de julho de 2014

Meio de divulgação do resultado do concurso

As organizações selecionadas para receberem a doação serão contatadas por e-mail ou telefone e seus nomes serão divulgados na data marcada neste edital nas mídias sociais do Fundo Baobá, a partir de 01 de julho de 2014. Os demais projetos não selecionados, não serão notificados, nem devolvidos.

Disposições gerais

Integrantes do Comitê de Seleção e dos órgãos diretivos do Fundo Baobá (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal etc.), assim como toda a equipe do Fundo, não podem apresentar projeto nesta Chamada.

Endereço para envio da correspondência

Baobá – Fundo para Equidade Racial
Rua da Aurora,325 sala 103 – Boa Vista
Recife - PECEP: 50.050-010


Contato responsável: Cristina Lopes (clopes@baoba.org.br)

Observação Importante: NÃO serão aceitas propostas enviadas via correio eletrônico.

Fonte: Baobá