segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Bancada feminina cobra respeito a cota nas eleições

Senadoras e deputadas buscam formas de estimular a participação da mulher na política e de ampliar a representatividade legislativa. Ministério Público pune legendas que descumprem cota mínima de 30%.
O incentivo ao aumento da participação feminina na política e o receio de diminuição no número de mulheres parlamentares foram questões debatidas ontem por senadoras, deputadas e representantes do Executivo e do Judiciário em reunião da campanha Mulher, Tome Partido. A campanha, iniciativa conjunta do Senado e da Câmara, foi lançada em setembro com o objetivo de incentivar a filiação feminina. Segundo a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o foco agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política, conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina e garantir maior número de candidaturas. Vanessa lembrou que a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), aprovada no ano passado, prevê campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar a participação feminina. A senadora disse que já falou sobre o assunto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido a mulheres. Hoje, a cota legal é de pelo menos 30% de vagas. Segundo Ela, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas” só para cumprir a cota. Cartilha de incentivo A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Soares, informou que a secretaria pretende lançar dia 18 de março, no Congresso, uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. Vera considera essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento. Segundo ela, pesquisa do Ibope revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas Casas legislativas. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a briga prioritária da bancada feminina deve ser buscar a aprovação da PEC 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão. Erundina reconheceu o esforço do governo e da bancada feminina no Congresso, mas admitiu que há pouco impacto concreto na construção de maiores espaços políticos para as mulheres. Na análise da deputada, os avanços podem não ocorrer pelo distanciamento das mulheres eleitas com os movimentos sociais. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a “onda de conservadorismo” que pode comprometer a luta da mulher por maior participação. De acordo com a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as candidaturas femininas costumam ter as condições mais precárias. Ela cobrou mais ações do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas, inclusive financeiramente.
O incentivo ao aumento da participação feminina na política e o receio de diminuição no número de mulheres parlamentares foram questões debatidas ontem por senadoras,deputadas e representantes do Executivo e do Judiciário em reunião da campanha Mulher,Tome Partido.A campanha, iniciativa conjuntado Senado e da Câmara,foi lançada em setembro como objetivo de incentivar afiliação feminina. Segundo a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM), o foco agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política,conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina e garantir maior número de candidaturas.Vanessa lembrou que a minirreforma eleitoral (PLS441/2012), aprovada no ano passado, prevê campanha do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para incentivar a participação feminina. A senadora disse que já falou sobre o assunto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido amulheres. Hoje, a cota legal éde pelo menos 30% de vagas.Segundo Ela, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas”só para cumprir a cota.Cartilha de incentivo A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres(SPM), Vera Soares, informou que a secretaria pretende lançar dia 18 de março, no Congresso, uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. Vera considera essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento.Segundo ela, pesquisado Ibope revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas Casas legislativas.Para a deputada Jô Moraes(PCdoB-MG), a briga prioritária da bancada feminina deve ser buscar a a provação da PEC 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP),que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão. Erundina reconheceu o esforço do governo e da bancada feminina no Congresso, mas admitiu que há pouco impacto concreto na construção de maiores espaços políticos para as mulheres. Na análise da deputada,os avanços podem não ocorrer pelo distanciamento das mulheres eleitas com os movimentos sociais.A deputada Erika Kokay(PT-DF) criticou a “onda de conservadorismo” que pode comprometer a luta da mulher por maior participação.De acordo com a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as candidaturas femininas costumam ter as condições mais precárias. Ela cobrou mais ações do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas,inclusive financeiramente.

Fonte : Ag. Senado 

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