segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Persiste a escassez de mulheres nos conselhos de grandes empresas

A escassez de mulheres nos conselhos de grandes empresas é uma questão que persiste há décadas. Mas pouco mudou ao longo dos anos, a despeito das preocupações expressas com frequência quanto à disparidade entre os sexos.
Homens detêm a maioria dos 5.488 postos nos conselhos de grandes companhias norte-americanas, de acordo com a Aliança pela Diversidade nos Conselhos, um grupo de organizações de liderança. Mulheres ocupam apenas 16,6% desses postos, um nível que se manteve praticamente constante desde 2004, quando a aliança começou a monitorar os números.
Promover uma mudança nessa distribuição e definir um caminho mais claro para que as mulheres ganhem postos nos conselhos empresariais vem se provando um desafio complicado. Ainda que mais mulheres se tenham tornado presidentes-executivas e apesar dos estudos que destacam a escassez de mulheres nos conselhos, os postos neles continuam a ser reservados em larga medida aos homens.
O mais recente esforço para enfrentar o problema, uma programa da escola de administração de empresas da Universidade George Washington, é uma iniciativa em duas áreas: ajudar a incluir mulheres nas listas usadas para a seleção de conselheiros, e treiná-las para que estejam prontas a ocupar esses postos.
A abordagem conta com o apoio de mulheres influentes, o que inclui verbas doadas por Linda Rabbitt, fundadora da Rand Construction, uma construtora em Washington com mais de US$ 263 milhões anuais em faturamento.
O programa, chamado On the Board, conta com 15 executivas em sua primeira turma, a maior parte das quais com pouca ou nenhuma experiência de participação em conselhos mas todas ocupantes de postos executivos importantes em grandes empresas.

SUCESSO

O programa pode em breve registrar seu primeiro sucesso. Uma das primeiras participantes. Anita Sands, diretora executiva de um grupo do UBS Wealth Management Americas, foi apontada e eleita na terça-feira para o conselho da Symantec, uma produtora multinacional de software de segurança na computação.
A escassez de mulheres nos mais altos escalões empresariais chamou a atenção de Rabbitt no ano passado quando ela percebeu que era a única mulher entre os homenageados de uma cerimônia de premiação para conselheiros de empresas.
"Eram 10 homens e eu", diz Rabbitt, que também é presidente do conselho do Federal Reserve Bank de Richmond e parte dos conselhos do Conselho Comércial da Grande Washington e da Towers Watson & Co. "Trabalho em um ambiente predominantemente masculino há quase 30 anos, e encontrei poucas mulheres nos conselhos; achei que era hora de fazer algo a respeito".
Ela decidiu promover a estratégia dupla, diz, "porque as mulheres têm menos experiência nisso. Não se trata apenas de capacitação; elas também precisam de redes de contato, e de saber como usá-las para encontrar um conselho em que se encaixem bem".
As mulheres terminam preteridas porque as companhias muitas vezes optam por presidentes-executivos, ativos ou aposentados, para compor seus conselhos, diz Caryl Athanasiu, vice-presidente de risco operacional no Wells Fargo e uma das participantes do programa. "Se uma mulher não foi presidente-executiva, fica mais difícil ser considerada".

NETWORKING

Outro obstáculo para as mulheres é a prática estabelecida de recrutamento que envolve recorrer a redes de contatos empresariais estabelecidas, muitas das quais excluem mulheres qualificadas.
"Você não pode se candidatar; participar de um conselho é algo que se faz por convite", diz Brande Stellings, diretora de recursos para conselhos empresariais da Catalyst, uma ONG que concentra suas atividades na vida profissional das mulheres. "Estereótipos sutis ou parcialidades latentes significam que as mulheres muitas vezes terminam desconsideradas".
Para superar essa barreira, o projeto da George Washington enfatiza o uso de networking para superar um dos maiores obstáculos para as mulheres candidatas a conselhos: o processo decisório que define como postos em conselhos serão ocupados. É bastante comum, afirmam os defensores da diversidade, que executivos optem por recrutar colegas de negócios com os quais estão acostumados para ocupar um posto de conselho, em lugar de buscarem de forma mais ampla.
Obstáculos não expressos bloquearam o caminho de Penny McIntyre, antiga diretora da divisão de consumo da Newell Rubbermaid, quando ela estava sendo considerada para um posto em um conselho empresarial, três anos atrás. Em lugar de perguntar sobre sua experiência, interesses ou mesmo seu handicap no golfe, os integrantes do conselho, todos homens, passaram o almoço no qual ela foi entrevistada falando de suas partidas de golfe.
"Quando perguntei se algum deles tinha questões a me propor, um deles respondeu que o presidente da empresa gostava de mim e que estava tudo bem", ela recorda. "Minha sensação era a de ter voltado aos anos 50".
Ela decidiu não aceitar o posto mas continua interessada em participar de um conselho, e está participando do programa da George Washington para criar um quadro de mulheres aptas a ocupar esse tipo de vaga.

MENTORAS

Os Estados Unidos estão em desvantagem diante de países desenvolvidos como a Noruega, onde existem programas intensivos e sistemas de cotas para elevar o número de mulheres nos conselhos. Hoje, 36,1% dos postos nos conselhos noruegueses são ocupados por mulheres, de acordo com pesquisa da GMI Ratings. (Os números da Suécia e Finlândia ficam pouco abaixo desses.)
Nos Estados Unidos, poucas mulheres ingressaram nas fileiras dos conselhos (onde respondem por menos de 2% dos postos) de 2009 para cá, de acordo com a GMI. E cerca de 10% das empresas do ranking Fortune 500 não contam com mulheres em seus conselhos, de acordo com a Catalyst.
Rabbitt recorreu ao Fórum Internacional da Mulher, organização com cinco mil integrantes da qual ela participa, em busca de executivas para orientar cada uma das participantes do programa.
As mentoras, todas as quais com experiência no trabalho em conselho, oferecem orientação e ajudam as participantes a fazer contatos com pessoas, como profissionais de recrutamento de executivos, que costumam participar dos processos de seleção de conselheiros. Uma das mentoras é Maria Klawe, reitora do Harvey Mudd College, na Califórnia, e membro do conselho da Microsoft e Broadcom.
"É bastante comum", diz Klawe, "que haja o sentimento de que, se uma empresa já tem uma ou duas mulheres no conselho, não precisa de outras". Na realidade, "o número de mulheres nos conselhos é minúsculo; há muito espaço para que aumente".
Mesmo quando as mulheres chegam ao topo das listas de candidatos para possíveis postos em conselhos, elas ainda sofrem devido ao giro muito lento de pessoal nos conselhos, diz Doug Guthrie, professor de negócios internacionais e gestão na escola de administração da George Washington, que trabalhou com Rabbitt, que é parte do conselho da universidade, para criar o programa.
A idade de aposentadoria pode ser flexível nos conselhos, e a remuneração anual de centenas de milhares de dólares e o auxílio para viagens são incentivos para que uma pessoa detenha seu posto em um conselho pelo maior tempo possível. Dois terços dos conselheiros das empresas do ranking Fortune 500 ocupam seus postos há 10 ou 15 anos, de acordo com relatório recente da Stuart Spencer, uma companhia de recrutamento de executivos. Isso significa que apenas algumas poucas centenas de postos mudam de mãos a cada ano.
"O número médio de mulheres que vêm ganhando postos em conselhos é de 16 ao ano", diz Guthrie, que diz que o programa da George Washington, que tem verbas para operar por pelo menos quatro anos, quer aumentar significativamente esse número.

Fonte: UOL 

sábado, 28 de dezembro de 2013

Cultura incentiva produção audiovisual feminina

Diretoras das 16 obras selecionadas no Prêmio Carmen Santos vão receber juntas quase R$ 1 milhão em fomento cultural


Obras audiovisuais apresentadas por cineastas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Amazonas foram as vencedoras do Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013. As diretoras cinematográficas vão receber, juntas, um montante próximo a R$ 1 milhão em fomento à produção cultural.
O prêmio para as autoras dos dez curtas-metragens é de R$ 45 mil cada e o dos seis médias-metragens um valor de R$ 90 mil cada. Realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Cultura, a seleção de obras audiovisuais tem por objetivo incentivar e valorizar a produção artística e cultural feminina. A iniciativa atende demanda da sociedade civil e está prevista no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2013-2015. A Comissão Técnica analisou 417 propostas de profissionais de 21 estados e do Distrito Federal. 
Os filmes de ficção, documentário ou de animação abordam a construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos da mulher e a cidadania. Entre as regras de participação constava a abrangência da diversidade dasmulheres nos meios urbano e rural, incluindo indígenas, negras e povos tradicionais. Um dos selecionados na categoria curta-metragem, que atende a esse princípio, é Os Anseios das Cunhãs da amazonense Regina Lúcia Azevedo de Melo.
Um crime que chocou o País, retratado por Lívia Perez de Paula em Quem matou Eloá, também está entre os vencedores. A jovem de 15 anos foi sequestrada pelo ex-namorado em outubro de 2008 e mantida refém por cem horas, no município de Santo André (SP). Acabou assassinada quando a polícia tentava o resgate.
A ação que incentiva a produção cinematográfica feita por mulheres presta uma homenagem à trajetória pioneira da atriz, produtora, diretora e empreendedora cultural, Carmen Santos, pela contribuição à cinegrafia brasileira, dos anos 1920 ao final de 1940. O resultado da seleção foi divulgado pelo Ministério da Cultura (Minc) no Diário Oficial da União de 16 de dezembro.

Aplicativo ajuda a combater a escravidão na indústria da moda

moda2Tudo o que compramos tem uma história por trás. De aparelhos eletrônicos a alimentos, diversos produtos escondem desrespeito aos direitos humanos e regras justas de trabalho. Agora, um novo aplicativo pretende ajudar o consumidor a fazer compras de forma consciente.
Repórter Brasil, referência nacional na defesa dos direitos humanos, lança neste mês de dezembro o  Livre, aplicativo gratuito para smartphones disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design digital da agência PiU Comunica, o App traz as ações que as principais varejistas de roupas do país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário vendidas em suas lojas sejam produzidas por mão de obra escrava.
Além das marcas mais fortes do mercado, também foram incluídas as empresas envolvidas em casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as companhias listadas no Moda Livre foram convidadas a responder um amplo questionário baseado em quatro indicadores: Políticas (compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento), Monitoramento, Transparência (ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater a escravidão no setor; e Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo.
Fonte : UOL

Demônios da Garoa e Negra Li se apresentam em primeiro Réveillon no parque Ibirapuera

O parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, fará parte do roteiro de comemorações da chegada de 2014. A partir das 20 horas do último dia deste ano, 31, o local recebe uma série de shows, entre eles os de Negra Li e Simoninha. A virada ocorrerá ao som do grupo Demônios da Garoa.

Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade, é a primeira vez que um parque municipal integra o circuito de festas do Réveillon. Ao todo, as apresentações estão programadas para se estenderem por cerca de cinco horas. O parque deve fechar à 1 hora do dia 1º de janeiro. A expectativa é que cinco mil pessoas participem da festa.

Médica brasileira é presa por racismo


Após se recusar a atender uma criança e ofender verbalmente a mãe da mesma, supostamente chamando-a de “macaca, suja, pobretona e preta velha” dentro do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, uma pediatra identificada pela polícia como Socorro Pereira foi presa por policiais militares da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na noite desta terça-feira. A médica ainda não quis se identificar para os militares e ainda teria mordido uma PM, que efetuou sua prisão. 

De acordo com a polícia, a mãe da criança denunciou a profissional de saúde depois da mesma se recusar a atender a menor de idade e ficar conversando no corredor com uma mulher. Ela teria se aproximado da médica para saber quando ela iria atender a menor de idade, que apresentava sintomas de vômito e diarréia. Socorro teria respondido de forma ofensiva e a expulsou da unidade com a criança, segundo a denúncia. 

A atitude da pediatra foi denunciada à guarnição, que foi até o local e confirmou a ocorrência. De acordo com a polícia, ao perceber a presença dos policiais, a médica se recusou a se identificar e agiu também de forma agressiva contra os militares. Ao ser levada para prestar esclarecimentos sobre o fato no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), a médica ainda mordeu uma das policiais. 

Segundo testemunhas, os outros médicos saíram em favor da pediatra e deixaram de atender os pacientes por alguns minutos. A médica negou o fato e disse que a mãe foi grosseira ao questionar o atendimento e que decidiu sair sozinha da unidade, sem que ela a expulsasse. 

Os policiais militares informaram ainda que a médica foi apresentada na delegacia por prevaricação – por ter se negado a prestar atendimento -, desobediência, racismo e resistência à prisão. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas, na delegacia a mãe não relatou em depoimento nada sobre as ofensas e a pediatra assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por omissão de socorro. 
Ainda segundo a assessoria, a médica alegou abuso de autoridade por parte dos PMs e os denunciou na Corregedoria da Polícia Militar (PM), localizada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Todos foram ouvidos na manhã desta quarta-feira. 
Nota Susam 

Em nota repassada à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informa que já determinou a instalação de Comissão de Sindicância para apurar as circunstâncias do incidente ocorrido na noite da última terça-feira, no Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, envolvendo uma médica da cooperativa de pediatria que mantém contrato com a Susam e uma usuária. 

“Mediante o resultado dos trabalhos da comissão serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, mas enquanto durar a apuração a referida médica está afastada do atendimento. A Susam destaca que, no momento do incidente, 12 médicos estavam de plantão na unidade e que o atendimento transcorria normalmente. A Susam reitera o seu compromisso com a Política Nacional de Atendimento Humanizado do SUS, cujas diretrizes devem ser seguidas por todas as unidades de saúde e profissionais que atuam na rede”, informa o comunicado. 

A nota diz, ainda, que “independente da apuração da conduta da médica, a direção do Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste reforçou junto à sua equipe esses preceitos, que devem ser seguidos rigorosamente por todos os servidores da saúde”.

Fontes: CEERT/ GELEDES 

Conferência Nacional Livre de Educação e Gênero apresenta Relatório Final

Documento traz propostas de políticas públicas para uma educação livre de discriminações
 
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e instituições parceiras publicam documento final, resultante da Conferência Nacional Livre de Educação e Gênero, que aconteceu, em Brasília, entre 11 e 12 de novembro de 2013. 
 
O objetivo do encontro foi debater desafios e estratégias de construção de políticas de educação que contemplem os direitos das mulheres de forma transversal. O evento também serviu de preparação para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que acontecerá na capital federal, entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014. Estiveram presentes gestoras, representantes da sociedade civil e delegados e delegadas que irão participar da CONAE.
 
O relatório final da Conferência Livre traz propostas que servem de base para formulação de políticas públicas voltadas para uma educação livre de discriminações, em especial, de estereótipos de gênero.
 
A Conferência foi promovida pela SPM e União Brasileira de Mulheres (UBM), com apoio do Fórum Nacional de Educação (FNE) – Ministério da Educação, Secretaria de Mulheres do Distrito Federal, Universidade de Brasília (UnB), Secretaria da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). 
 
 

Bonecas negras ensinam a combater o racismo brincando

Daniele Silveira
de São Paulo (SP)

bonecaspretasCERTOO racismo e a vontade de se ver representada levaram Ana Júlia dos Santos a usar sua arte como forma de expressar as especificidades da população negra brasileira. Há 15 anos, a artesã faz bonecas negras, que subvertem o estereótipo "nega maluca" e fornecem novas armas para o combate ao preconceito.
Ana Fulô, como é conhecida, conta que foram poucos os brinquedos durante sua infância, mas lembra de "nunca ter tido uma boneca negra". Talvez, mais marcante do que a falta de referências ainda quando pequena tenha sido o relato de uma de suas netas sobre um trabalho de escola em que deveria montar uma "bonequinha".
"A professora disse 'Agora quando você fi zer a boneca negra, você põe um pedaço de Bombril [esponja de aço] para imitar o cabelo dela'. Ouvi esse relato da minha neta. A minha filha ficou mal, se dirigiu à professora e questionou isso. Foi retirado o trabalho. Não foi feito mais."
Coincidentemente, com a experiência de racismo vivida pela neta, Fulô explica que procurou uma feira para expor seu artesanato, mas não havia mais vagas. Então, a coordenadora do espaço sugeriu que ela fizesse bonecas negras, pois a artesã que desenvolvia esse trabalho havia falecido. Neste encontro de situações, Fulô deparou-se com a oportunidade de expressar sua identidade e combater o racismo.
"Eu notei que as meninas negras brincam com as bonecas brancas, mas nem sempre as meninas brancas brincam com as bonecas negras. Então, eu quis tirar aquela maneira da pessoa tratar a boneca negra como a 'nega maluca'. Eu quis fazer as meninas bonitas. Então, eu comecei a trabalhar nesse sentido até para elevar a autoestima das nossas crianças e mostrar para elas que os brinquedos delas podem ser tão ou mais bonitos que os outros."
Olhos claros, pele escura
No circuito das grandes lojas de brinquedos são raras as bonecas negras. E quando estão presentes, geralmente trazem traços característicos de pessoas brancas, alterando apenas a cor da pele. Dessa forma, fabricantes de brinquedos não se intimidam em apresentar bonecas negras com olhos verdes ou, ainda, reforçar preconceitos com a reprodução de estereótipos.
Artesã e professora do Ensino Fundamental, Lúcia Makena faz bonecas negras há mais de dez anos. Ela avalia que o mercado formal de brinquedos não demonstra interesse em conhecer e representar a população negra.
"A indústria, eu acredito que quando ela faz uma boneca negra, ela não está muito preocupada com a questão da identidade e da cultura. Eu acho que eles só colocam tinta marrom e pronto, né. E a preocupação que eu acho que as empresas deveriam ter é de pensar quem é esse povo negro, qual é essa cultura, qual o seu modo de ver a vida, o que é importante para eles, e eles [as empresas] não se preocupam com isso."
Arte-educadora, Lúcia ainda destaca a importância do trabalho para a educação das crianças na questão da diversidade étnico-racial. "Eu acredito que os brinquedos fazem parte desse processo de formação das crianças. Então, você tem que fazer bonecas contemplando as etnias. Não pode a criança passar a vida inteira comprando bonequinhas loiras, loiras, loiras, se muitas vezes elas não são loiras e muitas vezes elas não vão se identifi car com aquilo. Vai trazer uma impressão de que a sua referência de beleza é outra."
Brincadeira séria
Assim como Makena, Fulô considera fundamental a função educacional dos brinquedos. "Nenhuma criança nasce preconceituosa. Isso é coisa que vão colocando na cabecinha dela. Eu acho que a partir do momento que ela começa a brincar, ela tem um entendimento da diversidade de raça. Coloca as duas para a criança brincar, se a gente percebe que ela não integra a boneca negra nas brincadeiras, então, ali tem algum problema. Aí é que se começa a trabalhar a cabecinha da criança."
Para Fulô, mais do que bonecas, suas criações são personagens que possuem histórias próprias. Juntamente com a arte do desenvolvimento de cada novo molde, roupas e outros adereços que acompanham suas meninas, ela pensa também na identifi cação de cada boneca. Assim, costuma presentear quem compra seu trabalho com textos sobre o que ela imagina para cada menina.

Foto 1: Daniele Silveira
Foto 2: Mônica Aguiar 
Fonte: Brasil de Fato/ GELES

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Prefeito Fernando Haddad cria cota de 20% de cargos públicos para negros

Foi  publicada ontem no Diário Oficial da Cidade a Lei estabelece que 20% das vagas em cargos efetivos e comissionados do serviço público municipal sejam destinados a pessoas negras. O decreto é assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A lei prevê que “todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comissão e efetivos o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes”. Ainda de acordo com texto, que foi aprovado em novembro na Câmara Municipal, “consideram-se negros, negras ou afrodescendentes as pessoas que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, será considerada a autodeclaração”. De acordo com a publicação, as novas regras também se aplicam a vagas de estágio profissional no âmbito da Prefeitura. Também “será garantida a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei”. Caso não haja o preenchimento do porcentual mínimo para negros, “as vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos”. O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, que partiu de um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara Municipal.

II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ficha de inscrição 

Ficha de inscrição para o II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais a ser encaminhada para o e-mail: iicidpct@gmail.com




quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Parteiras Tradicionais reúnem e trocam experiências sobre boa prática de saúde

O encontro que reuniu na primeira quinzena de dezembro mais  40 parteiras . Profissionais foram apresentadas às recentes políticas públicas de humanização do parto
Parteiras tradicionais trocam experiências sobre boas práticas de saúde
I Encontro de parteiras tradicionais do DF e GO. Foto: Rurany Silva/SPM
O evento foi patrocinado por meio de convênio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) com a ONG Guaimbê – espaço de movimento criativo. Durante a reunião, houve lançamento de campanha pela valorização das parteiras tradicionais.
A reunião teve como objetivos fortalecer a dimensão das práticas populares de cuidados em saúde na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS); articular as parteiras, com vistas ao seu reconhecimento e registro, como sujeitos históricos e políticos, capazes de participar ativamente da atenção às mulheres no Sistema Único de Saúde(SUS); promover rodas de prosa entre as parteiras tradicionais sobre seu interesse no processo de registro de seu ofício noInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) como patrimônio cultural imaterial; entre outros.
“Esse momento em que vivemos contribui para a valorização das parteiras. É um período de disseminação de boas práticas no parto, com a participação da família, na posição que a grávida achar mais confortável, centrado na mulher e não no profissional”, considera a coordenadora-geral de Saúde da SPM, Rurany Silva. Ela participou da abertura do evento, na quarta-feira (11).
“Cada vez mais evidências científicas apontam que essas boas práticas diminuem a mortalidade materna e neonatal. Isso só reforça o resgate histórico da importância das parteiras tradicionais”, acrescentaacoordenadora.
Políticas públicas – As parteiras (oriundas do Acre, Amapá,Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco)puderam compartilhar experiências e conhecer programas do governo federal como a Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e a PNEPS/SUS.
No  último dia do evento, foi lançada a campanha de valorização das parteiras tradicionais. A intenção é resgatar a história de comunidades tradicionais e o acesso à saúde da mulher e da criança. Na ocasião, foi apresentado o documento final do Encontro, a‘Carta de Brasília’.
Convênio – O evento faz parte do projeto ‘Parteiras tradicionais da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride)’, que foi alvo de convênio da SPM com a ONG Guaimbê. O objetivo é o reconhecimento do partejar como Patrimônio Cultural Imaterial no Iphan e na Rede Certific, entre outras ações.

Trabalhadoras e trabalhadores domésticos realizam congresso em São Paulo


O encontro aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro,  com  o tema 

“Nenhum direito a menos” ! 


Por Mônica Aguiar



O Congresso já na sua 9ª edição,  teve como objetivo central debater sobre a Emenda Constitucional (EC) 72/2013 . A emenda estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre a classe e as demais categorias urbanas e rurais. Entre os direitos conquistados, estão a jornada de trabalho não superior a 44 horas semanais; a hora extra correspondente a 50% da hora trabalhada; e a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
A coordenadora-geral de Autonomia Econômica das Mulheres, Simone Schäffer, e a assessora Fabiana Vicentim compareceram ao Congresso representando a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Simone Schäffer reforçou o papel da SPM no apoio e acompanhamento da pauta dos direitos das trabalhadoras domésticas, com vistas a garantir “sua autonomia econômica e o reconhecimento e valorização do seu trabalho como profissão”.

O trabalho doméstico no Brasil emprega mais de 7 milhões de pessoas, que recebem, em média, menos de um salário mínimo por mês. Desses 7 milhões de trabalhadoras, 92% são mulheres e 62% são mulheres negras. Em 2012, foi aprovada a mudança constitucional que equipara os direitos dessa grande parte das trabalhadoras brasileiras aos demais trabalhadores e, com a nova lei, é aguardada sua respectiva regulamentação. 

O Congresso foi realizado pelo  Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região  fundado em 1961, filiadas a CUT, é um dos maiores sindicatos da categoria no Brasil.

CDH - Pela Primeira Vez Presidida Por Uma Mulher !


Pela primeira vez presidida por uma mulher, a senadora Ana Rita (PT-ES), a Comissão de Direitos 

Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou este ano projetos importantes, como o atendimento 

integral pelo SUS a mulheres vítimas de violência sexual e a prioridade de adoção para crianças com

deficiência ou doenças crônicas. 

Os trabalhos foram marcados também por intensos debates em torno do projeto contra a homofobia. 

A nova presidente entende a CDH como uma das principais “portas de entrada das reivindicações da sociedade no Parlamento”. Ela lembra que até mesmo os grupos mais frágeis socialmente — segmentos que por sua invisibilidade e exclusão têm dificuldade até de exercitar a reivindicação organizada — sempre tiveram no colegiado um espaço de acolhimento, debate e encaminhamento de suas demandas e necessidades. A senadora preferiu não apresentar um plano fechado de trabalho para a comissão, por entender que esse deve ser fruto de uma formulação coletiva de todos os membros da CDH. Ela, porém, adiantou algumas de suas prioridades e a concepção que irá nortear sua presidência. “É claro que cada segmento social, cada força política e cada governo tem seu próprio modo de entender o que são direitos humanos, mas questões como desigualdade, violência, preconceito, discriminação e exclusão precisam estar no centro do nosso debate.”
Ana Rita conduz sua atuação política voltada para a defesa das minorias, ampliação dos direitos das mulheres, combate à violência contra a mulher – a senadora é relatora da CPI sobre o tema – além de se preocupar com as demandas da agricultura familiar. A senadora, em 2012, foi relatora da lei das cotas nas universidades públicas.

Projetos aprovados na área de direitos da mulher em 2013

  • Licença-maternidade
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 5896/09, do Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade para os militares das Forças Armadas.
A militar terá direito à licença-maternidade de 120 dias prorrogáveis por mais 60, conforme previsto na Lei 11.770/08, já regulamentada para as servidoras civis federais.
No caso das adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. Já o militar que for pai terá direito a licença de cinco dias seguidos.
Ato do Poder Executivo disciplinará o assunto, estabelecendo também as atividades vedadas às militares grávidas.
Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a matéria está em análise no Senado.
  • Gravidez no aviso prévio
Já transformado na Lei 12.812/13, o Projeto de Lei 7158/10, do Senado, garantiu a estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.
Com isso, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. Essa estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, que ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço.
A Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
A matéria foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara 

A década das mulheres no poder na América Latina

(El País) Que uma mulher seja eleita para exercer a Presidência de seu país – ou reeleita, em alguns casos – não é uma notícia extraordinária no panorama atual da América Latina, o que, por si só, é uma ótima notícia. Nos últimos 23 anos, seis mulheres alcançaram a chefia de seus Estados por meio de eleições; quatro delas apenas durante a última década, das quais duas foram reeleitas. Esse aumento do poder político feminino durante os últimos anos reflete um processo mais amplo de melhorias socioeconômicas na região, mas não necessariamente se traduziu em melhores políticas de igualdade de gênero nem em menos discriminação no seio da sociedade.
Houve outras que, por circunstâncias diversas, exerceram as funções de presidentas interinas ou nomeadas em seus países: Isabel Martínez de Perón na Argentina (1974-76), Lídia Gueiler na Bolívia (1979-80), Rosalía Arteaga no Equador (três dias, em 1997) e Janet Jagan na Guiana (1997-99). Mas Violeta Chamorro foi a primeira mulher a ascender ao cargo por meio de eleições, quando obteve uma maioria de 54,7% dos votos na eleição nicaraguense de 25 de abril de 1990. Passaram-se 23 anos, e outras cinco candidatas venceram sete processos eleitorais presidenciais desde então: Mireya Moscoso no Panamá, em 1999; Michelle Bachelet, no Chile, em 2006 e neste dezembro de 2013; Cristina Fernández de Kirchner, na Argentina, em 2007 e em 2011; Laura Chinchilla, na Costa Rica, em 2010; e também em 2010 Dilma Rousseff, quem voltará a disputar a Presidência do Brasil no segundo semestre de 2014, com altas probabilidades de vitória.

Isto foi possível graças a um processo muito mais amplo de mudanças socioeconômicas que se desenvolveu na América Latina durante os últimos 20 anos e resultou numa maior participação geral das mulheres na vida pública. “Nas últimas duas décadas cresceu muito a participação das mulheres na força de trabalho, chegando a uma média regional superior a 50% e 70% entre as mulheres em idade reprodutiva. Na maioria dos países da região, a média de escolarização das mulheres é mais elevada do que a dos homens, e há mais mulheres do que homens se graduando nas universidades. As taxas de fertilidade também baixaram muito. E, graças a esse conjunto de fatores, as mulheres estão reivindicando uma posição mais pública nas sociedades”, explicou ao EL PAÍS a cientista política Merike Blofield, pesquisadora associada do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Miami.
Mesmo antes de assumir as rédeas do Poder Executivo em seus países, as mulheres já contavam com uma ampla presença no Poder Legislativo, a qual aumentou ainda mais por causa da reforma dos sistemas eleitorais, da entrada em vigor de leis que estabelecem quotas mínimas de representação – entre 30% e 40% – e da vontade das organizações políticas. De acordo com cálculos da União Interparlamentar, 24,1% dos assentos parlamentares das Américas, somando-se Câmaras e Senados, estão ocupados por mulheres – um percentual quase três pontos superior à média mundial, que é de 21,3%. Nos países da América Latina, o número de mulheres parlamentares é inclusive superior ao dos Estados Unidos, onde, no entanto, as mulheres têm uma grande presença na vida pública.
Mas a influência efetiva exercida pelos Parlamentos é discutível na maioria das nações latino-americanas, onde impera o presidencialismo e onde se costuma conferir ao Executivo mais poderes do que em outras regiões. Sob esse ponto de vista, o fato de uma mulher ser eleita para a Presidência da República adquire um significado especial. Resta ver a natureza da sua liderança, até que ponto elas dependem da vontade de homens fortes, e até que ponto das suas próprias qualidades políticas. “Se olharmos as quatro presidentas [desta década], todas foram sucessoras de presidentes homens muito populares e candidatas das mesmas coalizões de partidos. Sua primeira eleição estava assegurada, pois elas representavam a continuidade do Governo em exercício. Bachelet recebeu o poder das mãos de Ricardo Lagos [em 2006]; Dilma Rousseff, de Luiz Inácio Lula da Silva; Laura Chinchilla, de Óscar Árias; e Cristina Fernández de Kirchner, do seu marido”, observou Blofield, para então esclarecer que essa situação evoluiu para a construção de lideranças autônomas, como a de Michelle Bachelet no Chile – reeleita neste mês com ampla margem, graças à sua gestão anterior no Governo – e a de Dilma Rousseff, que provavelmente obterá também a reeleição no Brasil no final de 2014.
E, apesar do terreno conquistado em termos de poder e participação política, há muito por fazer nas sociedades latino-americanas quanto à implementação de programas e reformas que garantam a igualdade de gênero e a não discriminação na sociedade. A experiência demonstra que a presença de uma mulher na sede do Governo não é uma garantia automática. Paradoxalmente, o país onde menos as mulheres participam de política, o Uruguai, está na vanguarda regional em políticas de igualdade de gênero e direitos reprodutivos. Enquanto isso, a Argentina, onde Cristina Kirchner soma dois mandatos consecutivos como presidenta, está ficando para trás nos indicadores de conciliação entre a vida familiar e trabalhista das mulheres. Talvez o exemplo mais irônico seja a Venezuela, onde as mulheres dirigem 39% dos ministérios e três dos cinco ramos do Poder Público, mas veem sua atuação, por si sós, serem apenas cinzentas caixas de ressonância da voz do presidente.  

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil'



O livro ' Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil' está disponível, no Portal Ipea, para acesso e download gratuitos:http://bit.ly/1gIDrKj

A publicação debate questões relevantes sobre as condições de vida das negras brasileiras, como: a situação educacional, a inserção no mercado de trabalho, o acesso a bens duráveis e às tecnologias digitais, a condição de pobreza e a vivência de situações de violência.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Suprema Corte do Canadá derruba leis antiprostituição

Justiça quer que Parlamento do Canadá reformule leis contra a prostituição

A Suprema Corte do Canadá derrubou de forma unânime leis nacionais que proibiam a prostituição.
Os magistrados canadenses entenderam que as legislações que proíbem bordéis, que impedem que profissionais do sexo se comuniquem em público com potenciais clientes e consideram fora da lei quem sobrevive da prostituição devem ser banidas.
A decisão é resultado de um processo movido por prostitutas.
Na prática, o governo canadense terá agora um ano para criar uma nova legislação sobre o assunto.
Todos os nove juízes que compõe a entenderam que as leis atuais são "totalmente desproporcionais".
"Não é um crime no Canadá ser pago em troca de sexo", escreveu a magistrada Bever Mclachlin na decisão publicada nesta sexta-feira.
"O Parlamento tem o direito de criar regulações e evitar perturbações à sociedade, mas não se isso custar a saúde, a segurança ou a vida das prostitutas", afirmou a juíza.
De acordo com ela, a lei atual não impõe apenas condições para o trabalho dos profissionais do sexo. "Ela vai um passo além ao impor condições perigosas para a prostituição; ela impede que pessoas envolvidas com uma atividade arriscada – porém legal – tomem medidas para diminuir seus riscos".
Se os parlamentares do país não aprovarem novas versões das leis em doze meses, elas serão automaticamente derrubadas – mas até lá devem continuar em vigor.
O ministro da Justiça canadense, Peter MacKay, disse que o governo irá refletir sobre "esse problema tão complexo".
"Estamos revendo a decisão e explorando todas as opções possíveis para tratar dos danos significativos que decorrerem da prosttuição e prejudicam comunidades, os envolvidos na atividade e as pessoas vulneráveis".
Um grupo canadense que diz lutar pelo direito das mulhres condenou a decisão.
"Agora nós confirmamos que não tem problema comprar e vender mulheres e meninas nesse país", afirmou Kim Pate, diretoda da Associação Canadense de Sociedades Elizabeth Fry, à TV estatal canadense.
Pressão dos cafetõesUm processo movido por três mulheres com experiência no comércio do sexo, Terri-Jean Bedford, Amy Lebovitch e Valerie Scott, deu início à discussão.
Os governos federal e de Ontario apelaram contra dois aspectos da decisão. Eles pedem que a proibição de bordéis não seja derrubada e propuseram a manutenção de alguns aspectos da legislação que impede pessoas de viverem da prostiuição.
Advogados do governo de Ottawa teriam argumentado que são os próprios profissionais do sexo que se colocam em risco ao adotar a atividade e não as condições impostas pela lei.
Mas a Suprema Corte decidiu que muitos profissionais da área não têm outras opções. O órgão afirmou que alguns dos fatores que levam à prostituição são desespero, vício em drogas, doenças mentais e pressão de cafetões. "Muitas veses eles (profissionais do sexo) têm poucas opções além de vender seus corpos", afirmou McLachlin em seu voto.

Fonte: Agencia Patricia Galvão / EBC

Mulheres são as que mais procuram o microcrédito

As mulheres são as que mais procuram o microcrédito para investir em pequenos negócios. No Banco do Nordeste, 65% dos clientes do segmento são mulheres. A presença feminina (57%) também supera a masculina no Banco do Brasil. No Santander, o percentual de participação feminina é 69%. Para o superintendente de Microcrédito do Santander, Jerônimo Ramos, as mulheres sabem gerenciar melhor os pequenos negócios do que os homens. “As mulheres têm um comportamento melhor que os homens na hora de pagar”, diz. O diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do Banco do Nordeste, Stélio Gama Lyra, destaca que as mulheres têm mais dificuldades de conseguir emprego. “Elas precisam de horário flexível e assim podem cuidar da família. São sacoleiras, cabeleireiras, vendedoras de cosméticos”, conta.
Jualice conta que conheceu o microcrédito em uma reunião de revendedoras, quando um representante de um banco apresentou o produto. Para ter acesso ao crédito, foi necessária a criação de um grupo solidário, formado por pessoas de confiança para pegar o empréstimo e assumir o pagamento. No início, eram três vendedoras, e agora são sete. No primeiro empréstimo, cada uma pegou R$ 800 e o último ficou em R$ 6 mil, para cada uma. “A gente paga um boleto só dos empréstimos das sete vendedoras”, explica Jualice.
Segundo ela, o crédito ajuda, principalmente, a aumentar as compras dos fornecedores para as vendas de final de ano. “Sempre no final do ano, a gente quer comprar um pouco mais. Só que o dinheiro que a gente ganha nem sempre dá. Com o crédito, paguei pelos produtos, com desconto, por ser à vista, e pude vender parcelado para as minhas clientes. Minhas vendas aumentaram em cerca de 25%.”
A revendedora relata ainda, que anteriormente, quando as clientes não pagavam em dia, ela não tinha dinheiro para quitar o boleto dos fornecedores. “Aí eu pagava os juros do boleto. E são juros altos.”
Segundo Ramos, há uma relação de confiança no grupo solidário e isso reduz a inadimplência. Para o banco, o grupo solidário é forma de garantia do empréstimo, já que os microempreendedores nem sempre têm como comprovar renda como ocorrem em operações normais de crédito.
De acordo com Jerônimo Ramos, 95% dos clientes de microcrédito do banco pagam os empréstimos em dia. No Satander, o valor médio do empréstimo é R$ 2,3 mil e o pagamento leva o tempo médio de oito meses. A maior parte do dinheiro vai para o comércio de roupas, 25%, seguido por pequenos mercados de bairro (21%) e indústria da beleza (16%), como a revenda de cosméticos, salões, entre outros.
No Banco do Nordeste, o valor médio dos empréstimos é R$ 1,222 mil. O prazo médio para pagamento do empréstimo é 19 meses, no caso de investimentos, como compra de máquinas e reformas, e oito meses, quando o dinheiro é aplicado no capital de giro (usado no dia a dia do negócio, como compra de produtos).
Fonte: EBC