quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Exploração de menores em Angola é preocupante - diz directora do INAC


Directora geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Mixinge ubango - A diretora geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Mixinge, considerou nesta terça-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, preocupante os casos de tráfico e de exploração de menores em Angola, uma vez serem a camada mais frágil e sujeitas a qualquer abuso.
 Falando à imprensa no final do encontro a que manteve com vice-governador para o setor politico e social, José Arão Nataniel, a responsável disse existir, principalmente nas fronteiras do Norte e Sul do país, indivíduos que transportam menores sem o consentimento das autoridades e familiares.
 Segundo a responsável, o Governo de Angola está a tomar medidas no sentido de combater este fenómeno, que passa pelo reforço nos controlos, assim como impedir a entrada e saída de crianças, tanto para as províncias como fora do país sem a devida autorização.
 Ruth Mixinge informou que as crianças são transportadas para áreas onde existem fazendas e outras para tráfico de drogas ou até mesmo de órgãos, por isso o Governo vai efectuar um trabalho árduo para que este problema seja banido no país.
 
"A nossa sociedade não está a cumprir com os 11 compromissos sobre os direitos da criança e deveres de as proteger", sublinhou a responsável
 
Segundo ela, o Governo criou já uma comissão técnica que integra os ministérios do Trabalho e Segurança Social e do Interior para reforçar a segurança nas províncias, fronteiras inter-provinciais, trabalho que será feito diariamente.
 A diretora aproveitou a ocasião para apelar os cidadãos nacionais e os próprios encarregados de educação no sentido de denunciarem as autoridades policiais e tradicionais casos de maus-tratos e de exploração de menores.
 Ruth Mixinge está na Huíla para uma visita de trabalhos de dois dias, sendo que a sua digressão nesta província terminou ontem, quarta-feira.


Fonte e texto : Angop

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa


 O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.
Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.
A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.
O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).
Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.
De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.
*Com informações da Rádio França Internacional  e da agência de notícias BBC Brasil

Exposição em Petrópolis exibe arte africana colecionada por pesquisadores da Fiocruz


Depois de receber cerca de 7 mil visitantes - durante os três meses em que ficou no Museu da Vida, no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Manguinhos, zona norte do Rio -, a exposição O Corpo na Arte Africana chega nesta terça-feira (29) ao Palácio Itaboraí, em Petrópolis, na região serrana do estado. A mostra, que poderá ser vista até o fim de abril, apresenta 140 esculturas, máscaras e objetos trazidos por pesquisadores da Fiocruz em missão no Continente Africano.
Segundo a Fiocruz, a exposição celebra a cooperação do Brasil com a África, nas áreas de educação, pesquisa e saúde, e também a abertura, no ano passado, do primeiro escritório internacional da instituição em Maputo, capital de Moçambique.
Um dos curadores e responsável pelo maior número de obras da mostra, o pesquisador Wilson Savino conta que começou a coleção há cerca de dez anos, inicialmente sem uma preocupação maior além de adquirir o que via e gostava. “Montar a coleção foi um grande prazer e agora é uma oportunidade incrível poder exibi-la e contribuir para a difusão da riquíssima arte africana em nosso país”.
Desde 2008, Savino coordena o mestrado em ciências da saúde que a Fiocruz ministra em Moçambique. Além dele, também cederam obras de seus acervos pessoais para a exposição três pesquisadores - Wim Degrave, Rodrigo Corrêa de Oliveira e Paulo Sabroza. Todos eles têm atuado na última década em países africanos, a serviço da Fiocruz, em pesquisas científicas e na área de educação em saúde.
Com objetos de cerca de 50 etnias, a mostra é dividida em cinco módulos: Corpo Individual & Corpos Múltiplos, Sexualidade & Maternidade, A Modificação e a Decoração do Corpo, O Corpo na Decoração dos Objetos e Máscaras como Manifestação Cultural.
Construído em 1892 e antiga residência de verão dos governadores fluminenses, o Palácio Itaboraí é um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde 1998 em mãos da Fiocruz, abriga hoje o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura, que debate temas vinculados às desigualdades sociais e à saúde.
Com entrada grátis, a exposição O Corpo na Arte Africana poderá ser visitada de terça-feira a sábado, das 9h às 16h. O Palácio Itaboraí fica na Rua Visconde de Itaboraí, 188, no bairro Valparaíso.

Fontee texto : Agência Brasil

Especialistas discutem padrões para investigação de mortes violentas de mulheres


Especialistas da área de defesa dos direitos da mulher da América Latina e da Espanha, reunidos em Brasília, elaboram um protocolo para a investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. O objetivo é criar um modelo de investigação que possibilite diminuir a impunidade deste tipo de crime.
O protocolo indicará práticas utilizadas por assassinos capazes de demostrar que o crime foi cometido pelo fato de a vítima ser mulher. Entre os itens em discussão está a determinação de padrões de diligência para a investigação, sanções e ações legais contra agentes públicos que não exerçam a devida diligência e garantias de proteção para as pessoas que participem do processo de investigação judicial.
O protocolo deve prever cooperação internacional para prevenção e repressão da violência extrema contra a mulher e a criação de bases de dados e estatísticas com informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher.
De acordo com Emilio Ginés, presidente da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha, a expectativa é apresentar o protocolo finalizado, em março, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Fonte e texto : Agência Brasil