quinta-feira, 28 de junho de 2012

A Fundação Cultural Palmares Lança o projeto “Noites Culturais em Palmares”.


A Fundação Cultural Palmares (FCP), por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), lança na próxima quinta-feira (28), às 19h, o projeto “Noites Culturais em Palmares”.
O projeto, que tem como objetivo principal oferecer à sociedade civil a oportunidade de assistir a exibições de filmes nacionais e participar de debates realizados com profissionais da temática abordada, apresentará em sua noite de estreia o filme Barravento (1962), de Glauber Rocha.
Logo após o filme, o professor Norlan Silva, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, mediará um debate entre a Dra. Deise Benedito, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a professora Edileuza Souza, da Universidade de Brasília.
O presidente da FCP, Eloi Ferreira de Araujo, acredita que o “Noites Culturais em Palmares” permitirá que os participantes reconheçam as identidades culturais do povo brasileiro. “Esse projeto é uma iniciativa que contribuirá para a valorização das manifestações de matriz africana e oferecerá à sociedade a oportunidade de conhecer a riqueza da produção cultural afro-brasileira”.
O “Noites Culturais em Palmares” será realizado quinzenalmente e abordará as diferentes manifestações da cultura negra. No próximo encontro, o projeto exibirá o documentário “Afrobrasilienses”, dirigido por Jaqueline Fernandes.
Serviço:
O que:
 Noites Culturais em Palmares
Quando: 28/06/2012 às 19h
Onde: Auditório da Fundação Cultural Palmares – SCS, Qd.09, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 1º Andar – Brasília/DF
Entrada Franca

Brasil quer oferecer auxílio para processo eleitoral angolano


Luanda – A embaixadora da República Federativa do Brasil em Angola, Ana Cabral, afirmou nesta quarta-feira, em Luanda, que o seu país está disponível para oferecer auxílio ao processo eleitoral angolano em curso, tendo em conta os laços consolidados de amizade e cooperação entre os dois estados.
Embaixadora da República Federativa do Brasil em Angola, Ana CabralEm breves declarações à Angop, à margem de um encontro informativo com o corpo diplomático acreditado em Angola, promovido pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), frisou que o seu país pode ajudar Angola nas várias vertentes das matérias relativas ao contencioso eleitoral.
Segundo disse, após o referido encontro, terá a incumbência de informar ao seu governo sobre todos os esclarecimentos obtidos relativamente ao funcionamento e competência da instituição encarregue de preparar o terceiro pleito na história do país, convocado para 31 de Agosto próximo, por forma a traçar estratégias de como ajudar Angola.
“Oferecemos desde já o nosso contributo para o processo eleitoral angolano. Várias autoridades angolanas que já visitaram o Brasil, conhecem o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, bem como outros sectores”, disse.
Por outro lado, deu a conhecer que no seu país cerca de 100 milhões de eleitores participam nas eleições gerais e, as urnas electrónicas usadas para o processo, têm facilitado muito para a compilação dos votos, tendo em conta o sistema em vigor, ser desenvolvido e prático.
Relativamente às eleições em Angola, augurou a participação massiva dos cidadãos para a escolha livre dos representantes que vão dirigir os destinos do país, preservando a paz e a democracia.
“A realização das terceiras eleições em Angola são mais um passo importante para a consolidação da democracia, com base nisso, acho que o povo angolano vai estar muito envolvido. Desejo muita sorte ao nosso povo irmão angolano”, disse a diplomata.
O encontro informativo com o corpo diplomático visou criar uma percepção mais profunda e clara das tarefas a realizar antes, durante e depois do acto eleitoral, bem como estimular o espírito de diálogo e intercâmbio sobre o papel da CNE, com base na Legislação Eleitoral. 

Fonte : ANGOP

Luanda Internacional Jazz Festival realiza curso para jornalistas culturais


Luanda - A organização filantrópica Luanda Internacional Jazz Festival vai realizar, no próximo mês de Julho, em Luanda, um curso de jornalismo cultural com o objectivo de aumentar as competências existentes dos jornalistas.
Falando em conferência de imprensa, nesta quarta-feira, António Cristóvão, director da organização do Luanda Internacional Jazz Festival, realçou que o curso é para treinar jornalistas e escritores de todas as aéreas sobre a importância do jornalismo cultural e conduz os alunos através da história da música, jornalismo e das artes.
Acrescentou que o curso é destinado a jornalistas e freelancers.
Destacou que o festival será usado como um trampolim para a arte da escrita criativa e escrita técnica.
 
Por outro lado, a mesma organização vai promover um festival denominado "Luanda Internacional Jazz Festival" que vai decorrer nos próximos dias 26 a 27 de Julho deste ano.
Para esse evento, foram convidados os Dj's Djeff, Aline Frazão, Darcy e Totó (Angola), os músicos Coréon Dú (Angola), Maceo Parker (EUA), Etienne Mbapp (Camarões), Cármen Sousa (Cabo Verde) e Asa (Nigéria).
 Igualmente, foram convidados Sara Tavares (Portugal), Manu Dibangu  (Camarões), Ivan Lins (Brasil), Boyz Man (EUA), Ricardo Lenvo (RDC), Conjunto Angola 70 (Angola), Stewart Sukuma (Moçambique), Hubert Laws (EUA), Abbdulah Ibrahim (África do Sul), Cassandra Wilson (EUA), Concha Buika (Espanha) e Marcus Miller (EUA).

Fonte: ANGOP

Curso na BA reúne mais de 200 profissionais de comunicação


O evento, que já foi realizado em 11 capitais, possibilita o acesso gratuito ao conhecimento do Ipea

Entre os dias 18 e 21 de junho, mais de 200 jornalistas, entre repórteres, editores e diretores editoriais, profissionais da área de marketing e de publicidade, além de estudantes da Comunicação, participaram do Curso de Economia para Profissionais de Comunicação em Salvador, Bahia.
Esta foi a décima primeira edição do curso, que já foi ministrado para cerca de 1500 participantes em dez capitais: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, São Luís, Belém, Manaus, João Pessoa e Vitória. O evento foi criado em 2009 em comemoração aos 45 anos do Ipea, com o objetivo de aprofundar e atualizar o conhecimento dos profissionais da comunicação sobre temas econômico-sociais e suas análises e pesquisas nas diversas áreas: setorial, ambiental, urbana e regional, social, macroeconômica e internacional. Os participantes têm a oportunidade de conhecerem também as principais questões sobre o desenvolvimento e os indicadores econômicos do seu estado.
Desta vez, em Salvador, o Ipea promoveu o projeto em parceria com o Sebrae Bahia, possibilitando que os profissionais inscritos tivessem acesso totalmente gratuito a uma parte do conhecimento gerado pelo Instituto. Foram quatro dias de aula, com oito exposições que abarcaram os mais diversos temas da economia: indicadores econômicos, economia política, o papel do Estado no desenvolvimento, busca e tratamento de dados estatísticos, empreendedorismo, dados do desenvolvimento do Brasil e do estado baiano, desenvolvimento brasileiro e políticas sociais.
Acesse o blog do curso, e tenha acesso às apresentações utilizadas pelos pesquisadores em suas aulas.

Julgamento moral e religioso afeta atendimento hospitalar da mulher que aborta, indica levantamento


O . A avaliação foi feita pela pesquisadora Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com base em trabalho realizado com 2.562 mulheres em sete hospitais de Salvador, oito de Recife e quatro de São Luís. “Isso leva as mulheres a procurar esconder que a interrupção foi voluntária, com medo de serem punidas ou mal-assistidas”, pondera.
Segundo a pesquisa, o atendimento nem sempre segue recomendações de atenção humanizada, indicadas pelo Ministério da Saúde ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Exames clínicos também deixam de ser feitos. “A realização de exame após o procedimento, permitindo a avaliação do volume e aspecto do sangramento, correspondeu a 64,1% em Salvador e a 65,4% em Recife, mas foi bem menos frequente em São Luís [23,3%]”, descreve.
De acordo com informações colhidas, “a aferição da pressão arterial foi muito frequente em Salvador e Recife [respectivamente 80,5% e 88,7%], mas insuficiente [31,7%] em São Luís. Pior a adequação, quando se considera o controle da temperatura portanto, de prevenção de complicações infecciosas: em Salvador essa medida foi feita antes e depois do procedimento em 69,8% das mulheres, enquanto em Recife isso ocorreu bem menos [43,8%] e em São Luís foi praticamente inexistente [4,4%]”.
Além da falta de procedimentos recomendados, muitas pacientes não são orientadas adequadamente após a intervenção cirúrgica, o que pode expor as mulheres a riscos de saúde e de nova gravidez. “A falta de orientação sobre cuidados pós-alta e o agendamento de consulta de revisão permitiriam evitar complicações imediatas à saúde das mulheres, mas sobretudo a falta de orientação e prescrição da contracepção pós-aborto contribui para a reincidência do aborto, ferindo os direitos reprodutivos das mulheres”, disse Estela Aquino em entrevista à Agência Brasil.
A pesquisadora da Ufba mostra que a formação dos médicos “é estritamente clínica” e “voltada ao manejo de complicações dentro da obstetrícia”. Faltam conteúdos que permitam uma visão social ampla sobre o problema do aborto. “Mesmo os aspectos bioéticos e legais parecem ser negligenciados, o que se traduz no desconhecimento dos profissionais sobre aspectos no exercício da prática clínica. Também desconhecem a importância do aborto como problema de saúde pública”, acrescenta.
A falta de discussão sobre o aborto como problema de saúde pública pode fazer sobressair um atitude legalista das equipes médicas, reforçada pelo julgamento moral. Para Estela Aquino, o comportamento denunciante tem contradições éticas. “Os médicos devem respeitar o princípio de sigilo profissional, e a denúncia contra as mulheres baseada em informações obtidas na prática profissional viola esse princípio e os direitos humanos das mulheres”, destaca.

Fontes : (Agência Brasil) e Agência Patricia Galvão 

Cuidados na gravidez


Para garantir uma gestação tranquila e a segurança do bebê, é fundamental que a futura mãe tome cuidados especiais. Fazer o acompanhamento pré-natal e adotar um estilo de vida saudável, evitando o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, são algumas dessas práticas.
Outra forma de suprir as necessidades diárias do organismo durante a formação do bebê é manter uma alimentação balanceada. Para isso, deve-se incluir o consumo de proteínas (carnes magras, aves, peixes), ferro (leguminosas como feijão, grão-de-bico e soja), vitaminas do complexo B (tomate, ervilha e brócolis), cálcio (leite, iogurte e queijos) e grãos e cereais (pães, arroz, aveia e massas). O consumo de fibras, presentes nas frutas e nos cereais integrais, também é essencial, pois auxilia no funcionamento do intestino, que fica mais lento nessa fase. Já os alimentos com excesso de açúcar, sal, gorduras e aditivos químicos devem ser evitados.
Como o tempo de digestão é maior na gestação, o ideal é se alimentar com moderação e a cada três horas, em seis refeições ao dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Isso pode amenizar sensações como azia e gases e controlar melhor o ganho de peso, que deve ficar entre 9 e 12 quilos até o fim da gravidez. Outra dica é comer carnes e legumes sempre bem cozidos e lavar bem as verduras, para não haver contaminação por toxoplasmose.
Os exercícios físicos também são recomendados para aliviar eventuais desconfortos trazidos pelas mudanças no organismo. "Eles ajudam a gestante a relaxar, melhoram a postura, diminuem a dor lombar e o risco de desenvolver diabetes gestacional", explica Rosiane Mattar, membro da Comissão de Gestação de Alto Risco da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
No caso de gestantes que não estão acostumadas a se exercitar, recomenda-se iniciar a atividade após o primeiro trimestre de gravidez, período que requer maior cuidado por conta da formação do embrião. Os exercícios devem ser leves e de baixo impacto, como caminhadas, natação e hidroginástica.
Outro ponto de atenção é evitar situações de estresse, que podem ocasionar o parto prematuro e agravar casos de hipertensão e diabetes. Todos esses cuidados ajudam a garantir maior bem-estar e saúde para a mãe e o bebê durante a gestação.
Ao longo da gravidez, é necessário realizar diferentes exames. Existem os testes obrigatórios, que toda gestante deve fazer, e os específicos, solicitados em casos de risco, como mulheres acima de 35 anos, com histórico de doenças genéticas ou problemas como diabetes e hipertensão.
É importante ressaltar que os exames são solicitados pelo ginecologista durante o acompanhamento pré-natal e a necessidade de testes específicos varia de acordo com a avaliação médica e as condições da gestação. 


Fonte: PortalBrasil

Retrato das Mulheres Brasileiras - 1991 a 2010

No Brasil do século 21 as mulheres deixaram para trás a posição de irrelevância social que a sociedade conferia a elas no passado. Hoje em dia a ideia do homem como único provedor e chefe de família perdeu força. Elas assumiram econômica e socialmente sua importância, negligenciada por décadas de história numa conjuntura socioeconômica que as colocavam em segundo plano.
De acordo com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2001 e 2009, a proporção de famílias brasileiras chefiadas pelas mulheres cresceu 35%, aproximadamente . Nos dados mais recentes do instituto, publicados em 2009, quase 22 milhões de famílias declaram a mulher como esteio familiar em todos os aspectos, materiais e de relacionamento. Não à toa.
Quando as estatísticas focam o trabalho informal, dois grupos etários femininos são maioria: mulheres jovens, de 16 a 24 anos de idade (69,2% das posições); e aquelas acima de 60 anos (82,2%). Para alguns economistas, a alta ocupação no segmento informal pelo sexo feminino ocorre, dentre outros motivos, pela dificuldade de encontrar o primeiro emprego formal (em que possam conciliar trabalho e estudos) e o retorno de aposentadas ou pensionistas ao mercado de trabalho (para reforçar a renda).Entre 1999 e 2009, houve aumento da participação formal no mercado de trabalho por ambos os sexos. O mercado formal conta não apenas aqueles que têm carteira assinada, mas também empregadoras ou trabalhadoras por conta própria que contribuem para a Previdência. Nesse período, o percentual de trabalhadoras formais subiu de 41,5% para 48,8%.
Mulheres chefe de famíliaAs mulheres ainda recebem salários menores do que suas contrapartes masculinas, apesar de figurarem nos indicadores educacionais à frente dos homens. Elas têm, em média, mais anos de estudo do que eles. Em 2009, de forma geral, o rendimento salarial feminino girava em 70,7% dos recebimentos salariais dos homens, em situação de emprego similar.
Ao fazer uma comparação direta ente os dois gêneros com o mesmo nível educacional, o IBGE constatou que mulheres com 12 ou mais anos de estudo, em média, recebiam 58% do rendimento concedido aos homens. Em outras faixas de escolaridade, a diferença é de 61%.
Outra desigualdade marcante é visível dentro de casa. As brasileiras continuam como as principais responsáveis pelas atividades domésticas, cuidados com os filhos e familiares: gastam o dobro da média de horas despendidas pelos homens nos afazeres domésticos - 22 horas semanais contra 9,5 horas dedicadas por eles.
Por isso, os programas sociais buscam aproveitar essa capacidade feminina para melhor atendê-la. Por exemplo, as mulheres figuram como titular do pagamento do Bolsa Família em 93% das 13,3 milhões de famílias por ele atendidas.
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo programa, as regiões Nordeste (8.815.593) e Sudeste (5.766.985) são as que apresentam maior número de mulheres beneficiárias. O governo entende que a mulher usa o dinheiro para cuidar de toda a família, especialmente dos filhos.
Outro estímulo é proporcionado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao dar preferência para o registro do imóvel em nome da chefa da família, além de autorizar que mulheres separadas adquiram o imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial.
Como se observa pelos dados nacionais gerais, a discriminação de gênero ainda não foi erradicada do Brasil, mas as novas relações sociais entre mulheres e homens, que se tornaram mais complexas, e o incentivo de políticas públicas voltadas para as mulheres evidenciam, sobretudo, a força das conquistas das quase cem milhões de brasileiras na sociedade.

Fonte : PortaBrasil

Ministério da Cultura lança editais de bolsas de criação e circulação literária


  O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na quinta-feira (28) dois . As ações são integradas ao Plano Nacional do Livro e Leitura e buscam aumentar o número de leitores no Brasil.
Serão oferecidas 50 bolsas, 30 para a categoria de criação literária e 20 para circulação literária. 
Os selecionados para a categoria de criação vão receber R$ 15 mil para escrever um livro durante seis meses. Para concorrer a este edital é necessário que o candidato tenha escrito, no mínimo, dois livros com o código FBN. 
A ação define o montante de R$ 632 mil, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Segundo o coordenador geral da Economia do Livro da FBN, Jorge Teles, a intenção é que a distribuição de bolsas atenda todas as regiões do País de forma democrática. “Nossa preocupação é atingir os locais onde os índices de leitura são baixos, então os projetos direcionados para essas localidades, desde que sejam criativos, e originais ganham mais pontos”, explica.

Já para circulação, serão oferecidos R$ 40 mil, com recursos providos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O objetivo é fomentar a promoção e difusão da literatura no âmbito nacional, exclusivamente nos Territórios da Cidadania - criados para garantir direitos sociais às regiões mais carentes do Brasil - e, preferencialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os recursos financeiros aplicados neste edital são de R$ 686,9 mil.
Apenas pessoas físicas podem se cadastrar. As inscrições estão abertas até o dia 2 de agosto e o resultado dos classificados será divulgado no mesmo mês, nos sites do

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Integrantes da CPMI da Violência contra a Mulher se reúnem com movimentos sociais em Curitiba



 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher chegou ontem domingo (24) ao Paraná. Os parlamentares se reúnem à noite com movimentos sociais e de mulheres, na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI apura denúncias de omissão do Poder Público relacionadas à violência contra as mulheres.
Hojé (25) pela manhã, a comissão terá uma agenda com o vice-governador, Flávio Arns, e fará diligências em órgãos de atendimento à mulher, entre eles a Delegacia da Mulher de Curitiba.
À tarde, a comissão promoverá uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil.

Tanto a presidenta da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), quanto a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), estarão no Paraná.
“Percorrendo os estados brasileiros, estamos constatando que o número de delegacias, centros de referência, casas-abrigo e defensorias públicas é insuficiente, ou então, quando [essas unidades] existem, funcionam de forma precária, em espaços físicos inadequados, com déficit de pessoal e ausência de capacitação”, disse a senadora à Agência Brasil, logo após desembarcar em Curitiba.
“A mulher vítima de violência que recorre a uma delegacia precisa ser atendida por policiais preparados e por uma equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais e psicólogos.”

O Paraná é o terceiro estado do país em assassinatos de mulheres. Conforme o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, o estado registrou em 2010 um índice de 6,3 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Foram 338 assassinatos de mulheres no Paraná, quase um por dia.
O município de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, é o segundo mais violento do país, com taxa de 24,4 homicídios. O estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3). A média nacional foi 4,4 mulheres assassinadas a cada 100 mil pessoas do sexo feminino.
“Ao final dos trabalhos da comissão, podemos até sugerir mudanças na legislação, mas as atuais leis brasileiras são boas e reconhecidas internacionalmente. O problema está nas falhas ao se aplicar essas leis”, observou a relatora. “Além dos policiais, os juízes, promotores e defensores públicos precisam receber capacitação. As medidas protetivas previstas em lei, como o afastamento do agressor do lar ou o estabelecimento de uma distância mínima da vítima, via de regra não estão sendo adotadas.”
A CPMI já visitou Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina, o Rio Grande do Sul, e o Espírito Santo. O objetivo é percorrer os estados mais populosos do país e os que registram maior número de casos de violência contra a mulher. O plano de trabalho da comissão prevê para o próximo mês de agosto a votação do relatório final.

Fonte: AgenciaBrasil

domingo, 24 de junho de 2012

Mulheres negras na internet



O Geledés – Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de 1988. É uma organização política de mulheres negras, que tem por missão institucional a luta contra o racismo e o sexismo além da valorização e promoção das mulheres negras. O Instituto atua em diversas áreas relacionadas a questão racial como: educação, direitos humanos, violência, gênero, comunicação, saúde, políticas públicas e mercado de trabalho. Em todos esses temas, o Geledés desenvolve projetos próprios ou em parceria com outras organizações de defesa dos diretos de cidadania.
O Portal Geledés é a face do Instituto da Mulher Negra na internet e uma das melhores fontes atuais sobre a questão racial em língua portuguesa, com notícias diárias sobre racismo, sexismo, consciência negra, cultura e  preconceito no Brasil e no mundo. No portal é possível encontrar diversos artigos sobre a questão racial no Brasil; planos de aula para professores entre outros documentos importantes para consolidar a discussão sobre o racismo e a defesa da cidadania. O Portal Geledés é o espaço de expressão pública das ações realizadas pela organização no passado e no presente e de seus compromissos com a defesa intransigente da cidadania e dos direitos humanos.
Sueli Carneiro - Portal Geledés
Sueli Carneiro, que esteve presente no nosso Encontro Nacional em 2011, é coordenadora executiva do Portal Geledés. Além de filósofa e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. No artigo Raça, cultura e classe no Brasil, Sueli aponta diversas contradições que impregnam o racismo brasileiro:
A fragilidade da democracia racial brasileira evidencia-se também quando se constata a desigualdade nas decisões judiciais: dados coletados em processos criminais em São Paulo atestam que negros e brancos sofrem penas diferentes para os mesmos crimes: processos referentes a roubo qualificado, por exemplo, mostram que 68,8% dos réus negros e 59,4% dos brancos foram condenados. Mesmo entre réus que constituem advogado particular, a diferença persiste: a defensoria particular logrou obter absolvição para 60% dos réus brancos, más apenas 27% dos negros foram absolvidos. Em 480 processos analisados, 27% dos brancos respondiam em liberdade e somente 15% dos negros encontravam-se na mesma situação.
No Estado do Maranhão, onde a população negra representa perto de 80% da população total, encontramos um dos maiores índices de esterilização feminina do país: 75% das mulheres maranhenses em idade reprodutiva estão esterilizadas. Em contrapartida, em Estados de maioria branca, como por exemplo no Rio Grande do Sul, o índice de esterilização de mulheres fica abaixo da média nacional, que é de 44%. Embora a incidência de miomas em mulheres negras seja substancialmente maior em relação às brancas, há uma proporção excessivamente elevada de mulheres negras histerectomizadas: 15,9% contra 3,6% das brancas: úteros desvalorizados, a poucos interessa preservar. Por outro lado, há maior incidência de perdas fetais entre mulheres negras: (17,%), do que entre as brancas, (10%).
A discriminação do negro nos instrumentos didáticos ou pedagógicos é apenas um aspecto da desigualdade no acesso à educação, que se manifesta nos índices superiores apresentados pelos negros quanto a repetência e evasão escolar, e nos índices de analfabetismo e a participação percentual ínfima nos níveis universitários. Articulada com a discriminação no acesso à educação, encontramos no mercado de trabalho a divisão racial do trabalho, encarregada de frear qualquer esforço de mobilidade social para o negro.
Assim sendo, para além da dominação de classes convive-se com a dominação de raça. Se a luta de classes sem trégua que se trava no Brasil tem por sentido estratégico assegurar os privilégios das classes dominantes, a violência racial funciona como mecanismo insubstituível de garantia de todas as posições de mando e de poder no país para o grupo étnico dominante, ou seja, os brancos. O resultado concreto destas práticas sociais é o fato de que os negros estão fora de todas as instâncias de poder da sociedade brasileira.
Portanto, no Brasil desenvolveu-se uma forma muito mais sofisticada, perversa e competente de racismo, através da qual, a intolerância racial mascarou-se em igualdade de direitos no plano legal e concretizou-se na absoluta desigualdade de oportunidades no plano das relações sociais concretas.
O racismo brasileiro está presente em situações cotidianas, mascarado por nossa pretensa falta de conflito. Por isso precisamos repensar nossas próprias atitudes, além de apoiar e divulgar ações de mulheres negras na internet. Dentro do nosso grupo há a busca pela reflexão em relação as mulheres negras e o desejo de buscar sempre ocaminho da diversidade.
Charô e Lara Januário, blogueiras no encontro do LuluzinhaCamp em São Paulo/2009. Foto de Lidi Faria no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Outros sites e blogs que trazem a voz da mulher negra para a internet são:
  • Sem Medida, blog de culinária da Lara Januário.
Se você souber de outros blogs e sites sobre mulheres negras indique nos comentários. E participe da nossa Blogagem Coletiva com o tema Dia da Consciência Negra. Dias 20 e 21 de novembro escreva um post no seu blog sobre o tema e nos envie o link. Ele entrará numa lista de posts participantes que será publicada no dia 22/11.

Festival A Cena Tá Preta está com inscrições abertas para a sua 4ª edição




Mais informações e a ficha de inscrição encontram-se no site: www.acenatapreta.com.br


Abertas as inscrições para a 25ª edição do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Abertas as inscrições para a 25ª edição do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, a mais importante premiação do patrimônio cultural no Brasil, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC).Até o dia 9 de  julho, pessoas físicas e jurídicas de todo o país poderão inscrever seus projetos em umas das sete categorias do prêmio, que celebrará ainda os 75 anos do IPHAN e os 400 anos de São Luís, a capital maranhense.Os sete selecionados receberão como prêmio R$ 20 mil e um troféu. As superintendências regionais do Iphan irão presidir as comissões responsáveis pela seleção das ações nos estados brasileiros e no Distrito Federal.Os vencedores estaduais serão, então, encaminhados para a Comissão Nacional de Avaliação. A divulgação dos sete vencedores está marcada para o dia 28 de setembro.Para realizar a inscrição, os proponentes deverão procurar uma superintendência estadual do Iphan mais próxima e apresentar um dossiê ilustrado que caracterize a atividade realizada. O edital da 25ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está à disposição nas superintendências do Iphan e nos sites www.iphan.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Histórico – O prêmio foi criado em 1987 pelo Iphan em reconhecimento a ações de valorização, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Está dividido em sete categorias: promoção e comunicação; educação patrimonial, pesquisa e inventário de acervos; preservação de bens móveis, preservação de bens imóveis; proteção do patrimônio natural e arqueológico; e salvaguarda de bens de natureza imaterial. O advogado, jornalista e escritor mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 1898 e, em 1937, fundou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que atualmente é o Iphan, órgão que presidiu até o ano de 1968.
Com informações do Iphan e do MinC

O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres


Banner_Deams Encontro Nacional - 7 e 8 de agosto de 2012
Brasília – DF
 
 
A segurança pública continua sendo uma das principais áreas para o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. E a autoridade policial representa a porta de entrada para o atendimento. Recebe, em média, 60% dos encaminhamentos da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 dentre os serviços públicos.

Criadas há quase 30 anos, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) se configuraram como uma das primeiras políticas de combate à violência de gênero. As DEAMs deram a tônica para uma série de instrumentos públicos, que conformam a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o marco legal mais importante - a Lei Maria da Penha.

Os crescentes casos de violência contra as mulheres exigem ação rigorosa do poder público para enfrentar a impunidade. É nesse contexto que a SPM, em parceria com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realiza o encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.

Objetivo do encontro: Fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Público-alvo: delegadas e delegados, responsáveis por equipes de atendimento às mulheres


Programação
1º Dia - Segunda-feira (07/08/12)
9h - Solenidade de Abertura
10h - Lançamento da Campanha “Compromisso e Atitude”.
11h - Mesa Redonda: Panorama sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres: discussão sobre atendimento, procedimentos e desafios de implementação.
12h às 14h - Almoço
14h - Mesa Redonda: Papel das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de enfrentamento à violência: as formas de violência contra a mulher e a investigação policial, em especial nos casos de homicídios, violência sexual e tráfico de mulheres.
15h30 às 16h - Intervalo
16h - Mesa Redonda: Papel das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de enfrentamento à violência: O impacto do uso das drogas na violência contra as mulheres e exploração sexual das mulheres enquanto usuárias.
19h - Encerramento
 
2º Dia - Terça-feira (08/08/12)
9h - Palestra: Aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à impunidade como forma de prevenção da violência.
10h - Questionamentos
10h30 - Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: funcionamento e fluxos para um atendimento especializado de qualidade.
13h às 14h30 - Almoço
14h30 - Síntese dos encaminhamentos propostos
18h - Encerramento
 
 
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Brasil sediará Conferência Global sobre Trabalho Infantil


O Brasil será a sede da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em outubro de 2013, em Brasília. 
A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com os ministros de Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, assinou decreto no dia 14 convocando a Conferência que foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece os objetivos, a estrutura organizadora e as disposições orçamentárias do evento.
“Com a assinatura do Decreto, o Brasil reitera seu compromisso junto à comunidade internacional em eliminar as piores formas de trabalho infantil e convida governos, organizações de empregadores, de trabalhadores e a sociedade civil a se mobilizarem para reacelerar o ritmo de redução do trabalho infantil, de acordo com o Roteiro estabelecido na II Conferência Global de Haia, em 2010”, disse o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes.
 A sugestão para o Brasil sediar a Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013 foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner,  no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.

O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda em 2010, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social.
O relatório final da Conferência de 2010 aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.
 

Mulher e Política


Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.
Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País, possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal. No Poder Executivo, a situação não é diferente: das 26 capitais, somente duas têm mulheres como prefeitas.
A tímida representação feminina no Poder Legislativo se mantém inalterada mesmo depois da aprovação da Lei Eleitoral 9.100, promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%.
Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei, tornando obrigatória 30% a proporção mínima de participação das mulheres, mas os partidos políticos alegam dificuldades em atrair as mulheres para seus quadros. Nas últimas eleições legislativas, a média de candidatas à Câmara dos Deputados foi de 19%; para as assembleias legislativas, 21%.
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Em 1928, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, na cidade de Lages (RN)
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  • Em 1928, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, na cidade de Lages (RN) 
Para o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, o fenômeno não decorre da carência de mulheres aptas a concorrer, mas antes do modo como os partidos são organizados: “Eles são controlados por homens, que dão pouco espaço para as mulheres estruturarem suas campanhas”, diz.
A composição partidária brasileira reflete o patriarcalismo da sociedade, na opinião de Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Mulher da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). “Todo o processo político acaba sendo muito desestimulante para a mulher”, avalia Marlise.
Sem o devido apoio, a proporção de candidatas efetivamente eleitas é baixa. Em 2010, a relação de candidatas à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas e aquelas efetivamente eleitas foi de 4,9% - em 1994, a taxa atingiu 17%.
Criada em 2003, a Secretaria de Políticas para as Mulheres reuniu os esforços para ampliar a participação feminina nos cargos públicos no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, instrumento multipartidário cujo objetivo é fortalecer a inserção da mulher no poder, por meio de cursos, seminários e campanhas institucionais.
Para a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, a situação no Brasil exige a criação de políticas transversais no mais alto nível da gestão pública. “Instituições fortes, que promovam o empoderamento das mulheres, são indispensáveis para garantir avanços e impedir retrocessos”, avalia.
Pioneiras
A luta das mulheres pelo espaço na política é antiga. Ainda no período do Império, em 1880, a dentista Isabel de Mattos Dillon evocou na Justiça a Lei Saraiva (que permitia aos detentores de títulos científicos votar) para requerer seu alistamento eleitoral.
Nos anos seguintes, surgiram várias iniciativas isoladas para permitir o voto feminino. Em 1894, Santos, no litoral paulista, promulga o direito das mulheres ao voto. A medida foi derrubada no ano seguinte. Em 1905, três mulheres conseguiram se alistar e votar em Minas Gerais.
Em 1928, o Brasil elege sua primeira prefeita: Alzira Soriano de Souza, na cidade Lages, no Rio Grande do Norte. O voto feminino só se tornou um direito nacional em 1932.
Aos poucos, as mulheres foram conquistando cargos que, até então, eram exclusividade masculina. Em 1933, a média paulista Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do País. “Cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do País”, disse em seu primeiro pronunciamento na Câmara em 13 de março de 1934.
A Casa ao lado, o Senado, só elegeu suas primeiras parlamentares em 1990. Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima) foram as primeiras senadoras eleitas do Brasil. Em 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher escolhida pelo voto popular para chefiar um estado, o Maranhão.
Em 2011, as brasileiras obtiveram grandes conquistas. A primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, tomou posse. E no Parlamento, foram eleitas as primeiras vice-presidentas da Câmara dos Deputado (Rose de Freitas, do Espírito Santo) e do Senado (Marta Suplicy, de São Paulo).
Mulheres na política
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Fonte: PortalBrasil