segunda-feira, 31 de outubro de 2011

21ª Campanha Internacional: 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero

25.11.2011 a 10.12.2011
A campanha está sendo organizada em diversos países

Escolhida para ter início e fim em dois dias emblemáticos, começando no Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres (25 de novembro) e terminando no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a 21ª Campanha Internacional: 16 Dias de Ativismo  apresenta como tema, neste ano, a questão do militarismo e seus impactos na vida das mulheres, e busca o fim da violência estatal.  http://16dayscwgl.rutgers.edu/

O lema da campanha deste ano será “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”. Três dimensões da violência estatal contra as mulheres serão abordadas: a violência sexual que freqüentemente ocorre durante e depois dos conflitos; a violência sexual e a violência com base no gênero perpretada por agentes do Estado, mais especificamente pela polícia e pelas forças armadas; e a violência política contra as mulheres, que pode ocorrer antes, durante e após as eleições.
 
Realização: Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Women’s Global Leadership), da Universidade de Rutgers, Estados Unidos.

Interessadas em organizar atividades no marco da campanha podem entrar em contato com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), através do email  secretariat@si.amarc.org

Veja um anúncio oficial sobre o tema em português aqui.
http://16dayscwgl.rutgers.edu/component/docman/doc_download/268-2011themeportdoc


No Brasil

Juazeiro – BA: Programação divulgada pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), de Juazeiro-BA


20 de novembro as 09:00 na Praça da Misericórdia : falas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e apresentações que versarão sobre o significado deste dia. Contará também com demonstrações dos trabalhos das mulheres em stand e músicas de artistas que apóiam o movimento;


25 de novembro na Praça da Misericórdia   evento no Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres

01 de dezembro na Praça da Misericórdia  evento no Dia Mundial da Luta Contra A AIDS

06 de dezembro no CIAM as 15:00  Palestra sobre o Massacre de Montreal


 10 de dezembro no CIAM as 15:00  encerramento da Campanha e comemoração do Dia Nacional dos Direitos Humanos.   

Grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo disponibiliza Guias de Serviços voltados às mulheres em situação de violência

Grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo disponibiliza Guias de Serviços voltados às mulheres em situação de violênciaGuias são disponibilizados no sítio do projeto, que é desenvolvido no âmbito do Departamento de Medicina Preventiva da USP.
O Guia disponibiliza informações sobre os serviços de atendimento a mulheres em situação de violência distribuídos por região e área de atuação, a fim de facilitar a localização dos serviços por profissionais e mulheres que deles necessitem. Por enquanto, estão disponíveis informações sobre os municípios de São Paulo e Recife.


Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas


Fonte : observatóriobrasiligualdadedegenero

De cada 100 mil mulheres grávidas, 65 morrem no Brasil por conta de problemas na gestação ou no parto.

A seriedade da questão fez com que as Organizações das Nações Unidas transformassem a redução da mortalidade materna em uma das metas do milênio, que são compromissos acordados por diversos países, entre eles o Brasil.
A meta é de reduzir em 75% os casos de mortes ocasionadas por fatores relacionados à gravidez até 2015. Contudo, uma pesquisa coordenada pelos professores Rafael Lozano e Christopher Murray, do Instituto de Métrica e Avaliação da Saúde (IHME) da Universidade de Washington, prevê que, no ritmo em que se encontra, o Brasil talvez não atinja a meta em questão.
A previsão, segundo os pesquisadores, se baseia na observação de que o desenvolvimento da assistência para a saúde parece estar crescendo em um ritmo mais lento nos anos recentes. Isto faria com que o potencial de efetividade dos investimentos que têm como objetivo reduzir a mortalidade não pudesse ser vislumbrado com clareza. Contudo, o quadro atual sugeriria que sem maiores investimentos e sem desenvolvimentos na gestão dos recursos, dificilmente a meta seria atingida não só pelo Brasil, mas por diversos outros países em situação igual ou pior.

A pesquisa foi publicada na revista britânica The Lancet, e pode ser acessada em



Fonte : ObservatórioBrasilIgualdadedegenero

Conselho Nacional de Saúde apóia ações contra estereótipos em propagandas

Conselho Nacional de Saúde apóia ações contra estereótipos em propagandasApós debate sobre estereótipos e sexismo na mídia e seus impactos na saúde das mulheres, CNS apóia ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres contra a propaganda “Hope ensina”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua reunião mensal de outubro, aprovou uma moção em apoio ao posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e das organizações e movimentos de mulheres. A moção fala da defesa dos direitos das mulheres brasileiras e se posiciona contrariamente ao recurso a estereótipos em propagandas.
Segundo o documento, o tema também diz respeito à saúde da população. A representação das mulheres em campanhas publicitárias é fonte de discussões duradouras e persistentes e está relacionada com a mercantilização de corpos, a reiteração de estereótipos e a invisibilidade seletiva da diversidade e pluralidade entre mulheres. A estereotiopagem resulta na coisificação da mulher na publicidade, além de reafirmar preconceitos e desigualdades de gênero e raça, que são associados ao risco de violências, sofrimento físico e mental, identificados na Convenção de Belém do Pará, da qual o Brasil é signatário, com impactos negativos à saúde, além de constituir uma afronta à democracia.

Angola vive períodos de forte crescimento económico, diz ministra

Luanda - A República de Angola tem vivido, nos últimos anos, períodos de forte crescimento económico, com uma crescente procura, apesar de alguns défices relativamente à concorrência, afirmou hoje, segunda-feira, em Luanda a ministra do Comércio, Idalina Valente.
 A governante discursava na abertura de um seminário sobre "Os direitos do consumidor", promovido pela comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor "INADEC", sob a égide do Ministério do Comércio.
 Segundo disse, a consagração do tema na Constituição de 2010, no artigo septuagésimo oitavo, intitulado Direitos do Consumidor, eleva a sua importância e a necessidade do seu desenvolvimento.
 Salientou, no entanto, que a Lei 15/2003 dos direitos do consumidor, estabeleceu as traves mestras do direito do consumidor, as ferramentas jurídicas da sua efectivação, bem como as principais instituições competentes neste domínio, nomeadamente o Ministério Público, INADEC, bem como o Conselho Nacional de Consumo.
Neste contexto, frisou que dada a criação da referida Lei, existe o ensejo de estabelecer as normas regulamentares que possiblitem a implementação efectiva do referido quadro legal, por forma a suportar as reclamações dos consumidores, atribuindo às instituições públicas uma maior actuação.
 "Um país com passos largos para o desenvolvimento como o nosso, consumidores mais informados, esclarecidos e protegidos através de uma maior intervenção do Estado, vão certamente contribuir para a concorrência e competitividade da economia angolana", sublinhou.
 Disse ainda que os consumidores mais defendidos, informados e esclarecidos, fazem melhores escolhas e consolidam o desenvolvimento económico do país.
 Estiveram presentes membros do Executivo angolano, deputados à Assembleia Nacional, do INADEC e do Ministério do Comércio, bem como representantes da conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).
 Serão abordados vários temas durante o seminário, nomeadamente "Codex Alimentarius Angola - Um contributo para a defesa e protecção do consumidor", "Barreiras no acesso ao mercado de consumo", "O papel e o dever do deputado na defesa do consumidor", "O consumidor e a Constituição" e "Práticas de fiscalização no mercado angolano".


Fonte : ANGOP

Tratamento de câncer de mama deve começar até três meses após diagnóstico, alerta Inca

Por Thais Leitão

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou hoje (31) sete novas recomendações para o controle do câncer de mama no país. Uma delas é que o início do tratamento ocorra em três meses e que os procedimentos complementares, de quimioterapia ou hormonioterapia, comecem, no máximo, em 60 dias. Além disso, a radioterapia deve ser feita em 120 dias.
As orientações complementam as lançadas no ano passado, que eram focadas em ações de prevenção, detecção precoce e informação de qualidade. Segundo o técnico da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica da instituição Ronaldo Corrêa, desta vez, a lista é voltada ao tratamento de mulheres que já tenham tumores. “Essas recomendações são importantes porque podem ter impacto na sobrevida das pacientes”, explicou.
Ele lembrou, durante o lançamento, que o câncer de mama é o tumor que mais mata a população feminina no Brasil, sendo responsável pela morte de 12 mil mulheres a cada ano.
O técnico do Inca acrescentou que a lista também traz recomendações sobre o acolhimento das pacientes. O instituto orienta que elas sejam acompanhadas por uma equipe que inclua médicos, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, assistente social e fisioterapeuta; e que receba cuidados em um ambiente que respeite a autonomia, dignidade e confidencialidade.
“Quanto mais profissionais estiverem comprometidos com o tratamento melhor vai ser a assistência prestada a essas mulheres”, ressaltou.
Ele lembrou que as recomendações não têm força de lei, mas seu cumprimento pode ser verificado pela sociedade.
A lista com todas as recomendações está disponível no site do Inca (http://www.inca.gov.br/). O documento impresso também será encaminhado às secretarias de Saúde dos estados e municípios.
Para ampliar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, o Ministério da Saúde vai investir, até 2014, R$ 4,5 bilhões. Os recursos serão usados, entre outras iniciativas, na implantação de 50 centros para atendimentos em mastologia ou ginecologia e na implantação de 32 serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico e na substituição de equipamentos em 48 hospitais.

Fonte : Agênciabrasil

Primeiro casamento civil em um terreiro de candomblé

Por Vilhena Soares

O primeiro casamento civil de Salvador (BA) em um terreiro de Candomblé foi realizado no último sábado (29).  Apesar da constituição brasileira permitir esse tipo de celebração, desde 1988, a regularização dos terreiros ainda era um obstáculo para quem pretendia se casar na religião.
O juiz Alberto dos Santos, explica que após a regularização não existe impedimento para celebração oficial da união matrimonial no Candomblé. “Estando os terreiros regularizados com os estatutos discriminando quem são os celebrantes, os presidentes das solenidades, a Justiça aceita isso como representação no terreiro para que seja feito o casamento religioso com efeito civil”, explica .
A cerimônia aconteceu no bairro de Massaranduba, com vários preparativos usados tradicionalmente no Candomblé como a separação das folhas de pitangueira (que na cultura representam o caminho), incenso para limpar o ambiente e tapetes de folhas e pétalas para os noivos entrarem ao som do berimbau e atabaques.
Os noivos, a baiana Camila e o francês Máximo se conheceram pela internet, se apaixonaram e mesmo não sendo iniciados na religião afro-brasileira, resolveram se casar no candomblé. “É a religião que mais se aproxima da nossa ideia de energia, de vida, de tudo”, justifica Máximo Rangoni, empresário.

Site:  Correio Nagô

sábado, 29 de outubro de 2011

AFRICA ( Mujer Africana)

Mulheres Africanas

Organização Mundial de Saúde abre inscrições para o V Concurso de Boas Práticas de Equidade de Gênero em Saúde

Organização Mundial de Saúde abre inscrições para o V Concurso de Boas Práticas de Equidade de Gênero em SaúdeConcurso busca identificar as experiências mais positivas na abordagem das diferentes necessidades de mulheres e homens na esfera da saúde

A Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), abriu inscrições para o V Concurso de Boas Práticas de Equidade e Gênero em Saúde. O concurso tem como intenção identificar experiências positivas na abordagem das diferentes necessidades entre mulheres e homens na esfera da saúde. Mais especificamente, visa identificar estratégias e esforços realizados com o intuito de aumentar as oportunidades de que mulheres e homens usufruam de um ótimo estado de saúde e bem estar.
 O prêmio para os autores do trabalho vencedor será de cinco mil dólares, e um representante será convidado a apresentar o relato da experiência em Washington, em março de 2012, durante a celebração do Dia Internacional das Mulheres. Serão aceitas inscrições de organizações públicas e privadas, ministérios da Saúde e Educação, organizações nacionais de mulheres, organizações da sociedade civil e grupos acadêmicos. O prêmio em dinheiro será utilizado para a escrita, edição e publicação da experiência vencedora.
 As inscrições ocorrerão entre 21 de setembro e 15 de novembro de 2011. Informações adicionais podem ser solicitadas nos seguintes endereços eletrônicos: gomezo@paho.org ou buenasprac@paho.org - aos cuidados de Oswaldo Gómez Rodriguez, Especialista da Comunicação, Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.

Mais informações podem ser encontradas 


Fundo de População das Nações Unidas divulga relatório e cobra maior esforço dos governos na garantia do direito ao planejamento familiar

Fundo de População das Nações Unidas divulga relatório e cobra maior esforço dos governos na garantia do direito ao planejamento familiarCerca de 215 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento não têm acesso a métodos contraceptivos, apesar de desejarem fazer uso deles
Relatório divulgado ontem (26) pelo Fundo de População das Nações Unidas cobra maior esforço por parte dos governos a fim de garantir o planejamento familiar às populações dos países em desenvolvimento. Segundo estimativas do relatório, 215 milhões de mulheres casadas e em idade reprodutiva nesses países não estão usando métodos contraceptivos, apesar de manifestarem interesse em utilizá-los.
Para a ONU, essa é uma das Metas do Milênio mais negligenciadas: prova disso seria o fato de que a assistência internacional para o planejamento familiar estagnou em US$ 400 milhões ao ano no mundo. Em 2002, esse montante chegou a US$ 700 milhões.
Durante o lançamento do relatório na Universidade Federal de Minas Gerais, o representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Harold Robinson, declarou: “Quando o direito das famílias ao planejamento familiar é respeitado, as populações, livres de qualquer tipo de coerção de governos, naturalmente evoluem para taxas de estabilização a partir de suas próprias escolhas, resultando em sociedades mais prósperas”. Apesar da cobrança que o relatório faz para que os governos ajam a fim de reduzir a fecundidade em áreas onde ela se encontra muito alta, é argumentado no documento que o tamanho da população, em si, não é um problema.

Saiba mais: http://www.unfpa.org.br/swop2011/swop_2011.pdf

Fonte : Observatóriodaigualdadedegenero

Palmares representará população negra na Conferência Geral da Unesco em Paris

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participará neste sábado (29) da mesa redonda O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes e a Promoção da História Geral da África, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. A mesa redonda faz parte da 36ª Conferência Geral da Unesco, que reúne delegados de 193 países e acontece até 10 de novembro. A participação do presidente, será o painel Intervenção de um Descendente Afro-brasileiro.
O encontro terá por objetivo fortalecer a cooperação internacional para o benefício dos africanos e seus descendentes em relação ao total usufruto de seus direitos, à sua participação e integração em todos os aspectos da sociedade e da promoção de conhecimento e respeito por seus patrimônios e culturas diversos.
Para a Fundação, a importância do encontro está nas possibilidades de fortalecimento das relações entre o Brasil e organismos internacionais e da promoção das políticas públicas e ações afirmativas objetivadas pelo Governo Brasileiro.
Igualdade de oportunidades - Em sua missão de contribuir para a construção da paz, reduzindo a pobreza, promovendo o a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural sob diversos eixos, a Unesco concentra entre suas prioridades a África e a igualdade de gênero. Com este foco, a organização vem realizando em 2011 uma série de atividades relacionadas à tradição dos povos de origem africana.
Sendo o Brasil um dos países mais ricos do mundo em diversidade cultural e racial, não poderia deixar de participar do encontro que abordará as riquezas e a diversidade de expressões da população negra. O papel da Palmares durante o evento será analisar as atividades desenvolvidas pela Unesco no último ano e comentar sobre a Coleção História Geral da África traduzida para língua portuguesa, além de debater sobre as contribuições de descendentes africanos no patrimônio cultural e científico de outras nações, com base no Estatuto da Igualdade Racial, em fase de implementação no Brasil desde 2010.

Fonte: FCP 

MinC promove oficina para elaboração de políticas públicas para Povos Tradicionais de Terreiros

Por Vilhena Soares
Criação da Marca: Alessandro Naves Resck / FCPSão Luís (MA) será sede da primeira Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, entre os dia 27 e 30 de novembro. A Oficina pretende subsidiar a construção de políticas culturais para o segmento, com o objetivo de promover e consolidar as tradições.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além da Comissão Nacional de Povos de Terreiros, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), a Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA)  e a Prefeitura de São Luis (FUNCMA).
Serão reservadas 140 vagas exclusivas para representantes dos povos tradicionais de Terreiros, sendo 40 para participantes do Maranhão e 100 para pessoas de outros estados do país. Também haverá vagas destinadas a gestores públicos, acadêmicos, movimentos sociais e entidades afins. As inscrições poderão ser realizadas no site do MinC, até o dia 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário.
Ao fazer a inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence. A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão Nacional Organizadora. Confira o manual de inscrição nesse link.

Fonte: Fundação Palmares

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ORIXAS QUERIDOS

DF amplia políticas para afrodescendentes nos 312 anos da morte de Zumbi



O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes é um divisor de águas também na administração pública do Distrito Federal. No mês da Consciencia Negra, o GDF apresenta uma programação que destaca desde a produção artistico-cultural até a ampliação de políticas públicas para as populações negra, indigena e cigana de Brasília e Entorno.
As atrações que acontecem de 04 a 25 de nvembro vão de concertos musicais, oficianas temáticas, manigfestações religiosas, seminários de empreendedorismo e selados acordos entre a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPIRDF e órgãos públicos e iniciativa privada. Os eventos comporão a 1a. Feira de Economia Criativa e Etnodesenvolvimento do DF, que consiste num projeto de inclusão produtiva, previsto no plano Brasília Sem Miséria e no conceito de economia criativa e solidária.
Do ponto de vista institucional, a intenção do governo é mapear as concentrações afrodescendentes urbanas, comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e famílias ciganas. A meta é sistematizar as informações desses contingentes e identificar as necessidades básicas e essenciais desses grupos étnicos.
Para fazer essa radiografia social, a programação será desmembrada em módulos no Plano Piloto e nas Cidades Satélites. Nesse período de 21 dias de debates, rodas de conversa, shows, manifestações religiosas e linguagens contemporâneas, o objetivo da SEPIRDF é fazer uma consulta informal de demandas nos seguintes eixos: educação, saúde, juventude, segurança pública, gênero, trabalho, empreendedorismo e renda.
A programação de sexta-feira, dia 04, começa as 16 horas, na Praça Zumbi dos Palmares, zona central do Plano Piloto, com os grupos Mambembrincantes e Ciclone na Moringa. Ás 17:30 acontece a performance Puxada de Rede. No início da noite, as comunidades tradicionais de terreiro realizam uma atividade emblemática para a população negra em geral e para os devotos das entidades de religiões de Matriz Africana em especial. Trata-se da Lavagem de Purificação do busto do herói quilombola.
O ato é um ritual ilustrado por cânticos de diferentes nações africanas e ritos da cultura afrobrasileira, numa manifestação batizada de Roda de Xirê. A cerimonia é para abençoar o Mês da Consciencia Negra do DF e atrair boas energias a SEPIRDF, órgão criado há menos de tres meses para facilitar o acesso dessas parcelas da população aos mecanismos de políticas públicas básicas.
A seqüência do evento ficará a cargo de tres artistas brasilienses de projeção nacional: o happer GOG e as interpretes Tereza Lopes e Ellen Oléria. O encerramento do concerto ficará por conta do cantor e compositor carioca Luiz Melodia.
A abertura oficial do evento se dará ás 19h com a presença do Governador do Distrito Federal Agenelo Queiroz, da Secretária da SEPIRDF, Josefina Serra dos Santos, da Ministra Luiza Bairros e demais autoridades onde será lançada a campanha: DISTRITO FEDERAL SEM RACISMO! Esta campanha selará o PACTO PELA IGUALDADE RACIAL NO DISTRITO FEDERAL. Com ações do Governo para a transversalidade etnico-racial nas policas públicas do Distrito Federal e Entorno.
A comissão organizadora da atividade estima que cerca de duas mil pessoas acompanhem as apresentações das 18 as 23 horas. No sábado, dia 05, estréia o Quilombo Central, no estacionamento do Complexo Cultural da República, das 9 às 23 horas.
O Quilombo Central será concebido em uma cenografia que mescla as tradições afrobrasileiras; como rituais da cultura africana, danças e cantos adaptados do período de escravidão, e; linguagens contemporâneas como skate, hip hop, moda, estética preta e a 1a. Feira de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária.
A ideia é que cada espaço se transforme em um mucambo - pequenos conjuntos de choupanas que compõem o todo do quilombo - em frente a Biblioteca. A área reservada à praça de alimentação será destinada a gastronomia africana, com destaque para as conhecidas receitas de bobó, acarajé e muqueca.

A instalação será composta por seis tendas de diferentes tamanhos, onde acontecerão debates, rodas de conversa e manifestações espontâneas. O palco para as apresentações musicais ocupará a parte frontal da edificação, voltado para a Esplanada dos Ministérios.
No sábado, as atividades começam as 14 horas com a Feira de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. das 15 às 18 horas ocorrem as Inserções Autogestionadas, que compreendem oficinas, painéis, exposições, seminários e reuniões. No período noturno estão previstas as apresentações de artistas locais e os musicais Elas Cantam Zilah, Cia Bantu e o Samba de Roda da Nega Duda.
Domingo, dia 06, o Quilombo Central abre as 10 horas com a Feira de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. Na parte da tarde, haverá o prosseguimento das Inserções Autogestionadas, recepção às delegações quilombolas de todo o País e shows com artistas locais.
A programação dominical do primeiro final de semana do Mês da Consciência Negra será concluída com a cantora paulistana Daúde. O show de jazz, blues e bossa nova começa às 22 horas.
Mas, o Quilombo Central não se resumirá em instalações artísticas, culturais e de reflexão, também abrigará com um dormitório e uma praça de alimentação, mil e quinhentos quilombolas.
A concentração da MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS que está marcada para a segunda-feira, dia 07 de novembro, com concentração a partir das 07 horas da manhã, tendo como previsão de quatro mil Quilombolas. Após a marcha a Coordenação Nacional dos Quilombolas – CONAQ estará lançando a campanha: em Defesa dos Direitos Quilombolas , com a presença de autoridades do Governo Federal e do Distrito Federal.
A programação vespertina começa às 14 horas com a 1a. Feira de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária e Inserções Autogestionadas. No meio da tarde, acontece a Marcha Nacional Quilombola, antecedendo as participações de artistas locais, às 19 horas.
Os dois últimos espetáculos da noite serão os da performática batuqueira maranhense Rita Ribeiro, ás 21horas e da percursionista e sambista carioca Martinália, as 22 horas.
A programação do Mês da Consciência Negra do Distrito Federal será retomada na quarta-feira, dia 9, as 15 h. O cine Brasília irá exibir a série “Heróis de Todo o Mundo”, projeto a Cor da Cultura e roda de conversa com membros do CIDAM, MEC ,Canal Futura e uma representante do Movimento Negro nacional, com realização da SEPPIR/PR, Fundação Roberto Marinho e apoio da SEPIRDF
No Dia Nacional da Consciência Negra, as atividades acontecem no estacionamento da Administração do Paranoá. Além das Inserções Autogestionadas, debates e feira de AFRO-ECOSOL e shows de artistas locais durante a tarde, a noite se apresentam o grupo Afrojow e a cantora paulistana Paula Lima.

Fonte : SEPIRDF

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

AN aprova proposta de Lei do Estatuto das línguas angolanas de origem africana

Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, quarta-feira, em Luanda, na generalidade, com
Deputados dão parecer favorável ao diploma
Deputados dão parecer favorável ao diploma
187 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a proposta de Lei do Estatuto das Línguas Nacionais de Origem Africana, que visa regular a situação linguística nacional.
 O parecer das comissões de educação, ciência e tecnologia, cultura, juventude, desporto, assuntos religiosos e comunicação, bem como a dos assuntos constitucionais e jurídicos, menciona que a referida Lei prevê valorizar e promover as línguas africanas de origem angolana, através de instrumento jurídico próprio.
 Por outro lado, visa, de igual modo, delimitar as referidas línguas possíveis de utilização pelo Estado angolano, incentivando o estudo e investigação científica das demais.
 Regular a utilização das mesmas nos órgãos de soberania do Estado, definindo os seus vectores principais, a sua inserção no sistema de ensino, utilização pelos órgãos da administração central e local do Estado, bem como a sua divulgação através dos meios de comunicação social, são também objectivos da Lei.
 O parecer das comissões mencionou ainda que houve necessidade de se conformar o título “Lei do Estatuto das línguas angolanas de origem africana” e o conteúdo da proposta de Lei ao teor constitucional.
 O projecto de lei, que aprova o referido estatuto, é um instrumento que tem como principal objectivo promover a inclusão social e fortalecer a unidade na diversidade, assim como o pluralismo cultural e linguístico.
 Participaram na II sessão plenária da Assembleia Nacional, orientada pelo seu Presidente António Paulo Kassoma, 192 dos 220 deputados, bem como membros do Executivo angolano.

Fonte: ANGOP

Mobilização Pró-Saúde da População Negra

27 de Outubro, dia da  Mobilização Nacional, pro Saúde da População Negra .

As Redes sociais, tem construidos neste período, diversas agendas no pais, que  dialogam com  a sociedade  sobre a existência de práticas e comportamentos discriminatórios,  nos serviços de atenção a saúde .
Um dos  objetivos em comum nas agendas deste período   -  é que a sociedade civil e governo debatam os impactos do racismo e discriminações nas condições de saúde da população negra ,  com garantia da efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, e o  reconhecimento das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde.

 As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas hoje  27 de outubro e vão até  20 de novembro.

A Mobilização esta sendo  liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà – Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras


Em 2010 foram  92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros.

RELEMBRANDO

A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/10, tem como objetivos: – Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. 


por Monica Aguiar

Saúde da População Negra é foco de acordo entre Seppir e Ministério da Saúde


 

Acordo será assinado hojé dia 27, às 14h, na sede da OPAS e visa adesão à campanha Igualdade Racial é pra Valer


A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, participa hoje  27,  Dia Nacional da Mobilização Pró Saúde da População Negra ,  da audiência pública sobre o
"Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes". 
 A atividade acontece às 9h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II da Câmara dos Deputados.
Também a Seppir e o Ministério da Saúde (MS) ás 14 horas celebraram um acordo de cooperação técnica, visando a implementação de ações conjuntas que vão assegurar a adesão do MS à campanha “Igualdade Racial é pra Valer”.
A solenidade acontece no auditório da sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), no Setor das Embaixadas Norte, Lote 19. No âmbito do acordo, está a proposta de adoção de estratégia para a “Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.


Fonte : SEPPIR

seminário sobre o Ano Internacional das e dos Afrodescendentes

Em 2099, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu 2011 como o Ano Internacional das e dos Afrodescendentes para reforçar a necessidade de fortalecer ações nacionais e internacionais para o enfrentamento ao racismo

Seminário sobre o Ano Internacional das e dos Afrodescendentes acontece hoje(27),  em Brasília e esta sendo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vai discutir o regime internacional de promoção da igualdade racial.
O seminário contará com a presença da coordenadora da Área de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Ana Carolina Querino.
Ana Carolina Querino vai falar sobre as ações do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia e Pobreza para o enfrentamento das desigualdades provocadas pelo racismo e sexismo em quatro países da América Latina: Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai.
Também participaram do debate o  ministro Silvio José Albuquerque e Silva, chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, e Magali Naves, chefe da Assessoria Internacional da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A moderação de debate ficará por conta de Fernanda Lira Goes, técnica do IPEA.
 
 
  
Seminário Brasil no Ano Internacional dos Afrodescendentes acontece  das 15h às 18h, no, IPEA (SBS - Quadra 1 -
Bloco J - Ed. BNDES) – Brasília/DF  


Fonte : UNIFEM

Diploma Bertha Lutz - indicações até 1º de novembro de 2011

  O Diploma Bertha Lutz, criado em 2001 pelo Senado Federal, tem o objetivo de homenagear as mulheres por meio do reconhecimento do protagonismo das premiadas pela transformação social e igualdade de gênero.
Bertha Lutz (1894–1976) foi uma das pioneiras do feminismo no Brasil e é conhecida como uma grande líder na luta pelo direito de voto das mulheres brasileiras.
Em março de 2012 ocorrerá a 11ª Premiação, a ser conferida em Sessão Especial do Senado Federal durante as homenagens pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Qualquer entidade de âmbito nacional, governamental ou não, pode indicar uma candidata que desenvolva atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher. Dentre as indicadas, serão escolhidas para serem agraciadas cinco mulheres de diferentes áreas de atuação.
As indicações devem ser encaminhadas, até o dia 1º de novembro, à Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento da Secretaria-Geral da Mesa, acompanhadas do respectivo curriculum vitae da candidata e de justificativa.
 
 
 
Mais informações:

http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/berthalutz ou scop@senado.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
(61) 3303-4561 e 3303-5255.
 
Fonte : Agenciapatriciagalvão
 
 
 

Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - inscrições até 31/10/2011





As organizações sociais ou prefeituras que realizaram projetos que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Erradicar a pobreza extrema e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento) podem concorrer ao Prêmio ODM Brasil.
O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004, para incentivar e reconhecer projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil e por prefeituras que contribuam para que o Brasil alcance as Metas do Milênio. As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Serão selecionadas as melhores iniciativas que atendam aos critérios de contribuir para o alcance dos ODMs, de gerar impacto no público beneficiado, de incluir a participação da comunidade, de atuar com parcerias, de ser replicável em outros locais e de articular com políticas públicas.

Inscrições:até 31 de outubro de 2011

 
Mais informaçõeshttp://www.odmbrasil.org.br/
 
 
Fonte : ODM/
 

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Desigualdades entre mulheres na educação brasileira são discutidas na OEA

Informe nacional questiona o entendimento de setores governamentais e da sociedade civil de que no Brasil os desafios da garantia dos direitos das mulheres e, de forma mais ampla e relacional, a equidade de gênero (entre homens e mulheres) na educação já foram “resolvidos”


Foi  terça-feira, dia 25,  apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington o Informe Brasil – Gênero e Educação. A audiência pública da Comissão tratará das desigualdades entre mulheres na educação brasileira e de outros países da América Latina. A partir da audiência, serão propostas recomendações da Comissão aos governos dos países do continente.
O informe brasileiro foi produzido no marco da Campanha Educação Não Sexista e Antidiscriminatória pela organização Ação Educativa, com colaboração da organização Ecos – Comunicação e Sexualidade, do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae (CNRVV-SP). O documento é organizado por Denise Carreira, coordenadora de educação da Ação Educativa e Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA Brasil.
 A Campanha Educação Não Sexista e Antidiscriminatória     http://educacion-nosexista.org/
   é uma articulação plural de organizações e pessoas da sociedade civil latino-americana em defesa dos direitos humanos e por uma educação pública, laica e gratuita para todas e todos. Coordenada pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), a Campanha está presente em 14 países[ii] buscando dar visibilidade aos desafios das relações sociais de gênero na garantia do direito humano à educação.
O documento brasileiro integra o Informe Regional desenvolvido em todos os países latino-americanos que compõem a Campanha e será lançado em 2012. No Brasil, a Campanha está sendo desenvolvida em parceria com Ação Educativa, Ecos – Comunicação e Sexualidade, Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação (Plataforma DHESCA Brasil).

Educação e gênero no Brasil: desafio superado?

O Informe nacional questiona o entendimento de setores governamentais e da sociedade civil de que no Brasil os desafios da garantia dos direitos das mulheres e, de forma mais ampla e relacional, a equidade de gênero (entre homens e mulheres) na educação já foram “resolvidos”. Tal visão é reforçada por diversos relatórios produzidos pelo Estado brasileiro nas últimas décadas, que apontam a maior escolaridade e melhor desempenho das mulheres na educação como resposta definitiva às metas internacionais referentes às inequidades de gênero na educação.
O documento problematiza essa perspectiva e apresenta uma contribuição ao debate sobre gênero e educação a partir da geração, sistematização e análise de um conjunto de informações que traçam um panorama dos desafios atuais. 
O documento é constituído por sete seções: 1) Informações gerais sobre o país; 2) A Organização do Sistema educativo no Brasil; 3) Legislação nacional e políticas públicas em educação; 4) Desigualdades na educação; 5) A educação em sexualidade na educação pública (elaborada pela organização Ecos – Comunicação e Sexualidade); 6) Escola e violência sexual (elaborada pelo Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientae (CNRVV-SP)) e 7) Conclusão: rumo a uma agenda política. 
Visando o seu aprimoramento, a versão preliminar foi submetida a cinco reuniões com leitoras e leitores críticos de São Paulo e Recife, pesquisadoras (es) e ativistas vinculados a diferentes aspectos do debate sobre relações de gênero e equidade na educação brasileira.
Em síntese, o Informe Brasil Gênero e Educação aponta que as problemáticas de gênero na educação brasileira se relacionam a seis grandes desafios, profundamente interligados:

• as desigualdades persistentes entre as mulheres brasileiras: o avanço nos indicadores de acesso e desempenho é marcado pelas desigualdades entre mulheres de acordo com a renda, raça e etnia e local de moradia (rural e urbano), com destaque para a situação das mulheres negras e indígenas;
• a situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na escola por parte dos meninos brasileiros, em especial, dos meninos negros;
• a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar;
• a concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social;
• a baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase 90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria – recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de trabalho;
• o acesso desigual à educação infantil de qualidade.
            Ao final do Informe, é apresentada uma proposta de agenda política em gênero e educação contendo treze recomendações, com repercussões diretas no campo das políticas públicas.

Meta de equalização

Uma das principais recomendações se destina ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional brasileiro e se refere à chamada meta de equalização. Tal meta propõe que ao longo dos próximos 10 anos o Brasil não somente avance na melhoria dos diversos indicadores educacionais para o conjunto da população, mas preveja uma diminuição das desigualdades existentes entre grupos sociais em decorrência da renda, do sexo, da raça/etnia, da localização no campo/cidade, da origem regional, da orientação sexual e da presença de deficiências.
 Tal proposta, além de outras recomendações do Informe brasileiro, foi transformada em emenda e apresentada para apreciação do Congresso Nacional por meio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação da sociedade civil que lidera o movimento “PNE pra Valer”. A meta de equalização proposta ao Congresso estabelece que o Brasil diminua em 60% as desigualdades educacionais existentes entre os diversos grupos nos próximos dez anos.

“O Brasil conquistou avanços importantes nos indicadores educacionais na última década, mas marcados por profundas desigualdades. Fenômeno que impacta a situação das mulheres, em prejuízo, sobretudo, das mulheres negras, indígenas e rurais. É necessário que as políticas educacionais intervenham de forma mais precisa nessa realidade não somente com relação ao acesso à educação, mas ampliando o que se entende por qualidade educacional, rumo a uma educação que supere o sexismo, o racismo e outras discriminações ainda presentes nas creches, escolas e universidades”, afirma Denise Carreira, coordenadora do Informe brasileiro.
 O Informe estará disponível a partir de segunda-feira nos sites da campanha não sexista e discriminatória
Plataforma DHESCA Brasil. A audiência pública da Comissão Interamericana da OEA poderá ser assistida na terça, a partir das 15h de Washington, por meio do link:
 

Fonte texto: UNIFEM
 

Gênero, Raça e Sexualidade - Seminário de reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira



Opas/OMS abre concurso de boas práticas de equidade de gênero em saúde

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) abriu as inscrições para o V Concurso de Boas Práticas de Equidade de Gênero em Saúde. O concurso busca identificar as experiências mais positivas na abordagem das diferentes necessidades de homens e mulheres na esfera da saúde. Em particular, visa identificar relatos de estratégias e esforços assumidos no intuito de aumentar as oportunidades de homens e mulheres usufruírem um estado ótimo de saúde e bem-estar.
 Os autores do trabalho vencedor serão premiados com cinco mil dólares e um representante será convidado para apresentar a experiência em Washington D.C., em março de 2012, durante a celebração do Dia Internacional das Mulheres. O concurso aceitará inscrições de organizações públicas e privadas, ministérios da Saúde e Educação, organizações nacionais de mulheres, outras organizações da sociedade civil e também grupos acadêmicos.   Este prêmio será utilizado para a escrita, edição e publicação da experiência.
 
O período de inscrições ocorre entre 21 de setembro e 15 de novembro de 2011. Informações adicionais, através dos e-mails gomezo@paho.org ou buenasprac@paho.org, aos cuidados de Oswaldo Gómez Rodriguez, Especialista da Comunicação, Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.
 
Mais informações no site da 
 
 
Fonte texto: UNIFEM

Conferência tem como tema Voluntariado em SP

Evento, que ocorre em dezembro, reunirá profissionais, lideranças, voluntários e redes de voluntariado de toda
a América Latina 
Estão abertas as inscrições para a Conferência Internacional do Voluntariado 2011 +10 = A Década do Voluntariado.

O evento, que acontece de 15 a 17 de dezembro, em São Paulo, reunirá profissionais, lideranças empresariais, instituições especializadas, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do governo brasileiro, voluntários e redes de voluntariado de toda a América Latina para debater os principais temas relacionados ao voluntariado.
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas através do site do evento (veja box ao lado). As vagas são limitadas. Políticas públicas, saúde, humanização, comunicação, desenvolvimento local, entre outros temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estarão em discussão no encontro.
Na ocasião também serão apresentadas duas pesquisas exclusivas que abordam qualitativa e quantitativamente o cenário do voluntariado em âmbito global e no Brasil. No último dia do evento, acontecerá o Encontro das Redes Latino Americanas de Voluntariado, oportunidade em que se validará uma agenda comum para integração e intercâmbio de iniciativas na região.
A Conferência marca o encerramento das comemorações pelo décimo aniversário do Ano Internacional dos Voluntários instituído pela ONU. No Brasil, por iniciativa da Rede Brasil Voluntário (RBV) e do Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU Brasil), foram realizadas atividades com o objetivo de disseminar e incentivar o voluntariado, como a campanha "O Planeta é Voluntário. E Você?".
De acordo com a coordenadora nacional do AIV+10 no Brasil, Cibelly Almeida, a Conferência Internacional do Voluntariado é uma ocasião muito especial dentro das comemorações pelo décimo aniversário do Ano Internacional dos Voluntários no Brasil. “Pessoas e organizações de reconhecida atuação em programas de voluntariado estarão compartilhando experiências e somando esforços para promover o voluntariado. É um reconhecimento de que o voluntariado é sem duvida um movimento irreversível”, avalia Cibelly.
Para Maria Elena Johannpeter, presidente da ONG Parceiros Voluntários e membro da Rede Brasil Voluntário, é fundamental haver mobilização constante para atrair e engajar mais pessoas e organizações em torno do voluntariado. “Milhares de voluntários estão fazendo muito. Porém, é necessário que muitos mais venham participar, pois as necessidades também são muitas. A decisão ética, cidadã e humanitária de participação tem impacto decisivo na vida do outro, na vida das comunidades”, ressalta Maria Elena.
A Conferência Internacional do Voluntariado 2011 +10 = A Década do Voluntariado é promovida pela Rede Brasil Voluntário e pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Brasil.
O evento conta com o patrocínio do Banco Bradesco, Instituto C&A, Fundação Itaú Social, Instituto Unibanco e Kraft Foods e apoio da Unimed – Central Nacional.


Fonte : PNDU Brasil