Os casos de excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Feminino de Viana podem diminuir consideravelmente depois da garantia de assistência concedida pela Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.
A garantia foi dada ontem pela presidente da associação, Solange Machado, durante uma visita àquela instituição prisional enquadrada no “Programa Março Mulher”. O apoio, afirmou, pretende contribuir para a diminuição dos casos de excesso de prisão preventiva e vai, também, permitir mais celeridade processual.
“As advogadas da associação vão prestar-lhes solidariedade para ajudar as que se encontram nesta situação e terem o processo mais célere”. A vice-ministra do Interior para a Administração e Finanças, Margarida Jordão, também da associação, afirmou tratar-se de um acto de solidariedade às reclusas que precisam de assistência jurídica.
“Estamos a fazer o levantamento para podermos conduzir aqueles processos que ‘morreram’ por falta de assistência e de recursos por parte dos familiares”, disse, acrescentando: “Temos verificado que há algumas reclusas já condenadas que precisam de alguém que lhes faça a assistência dos processos para poderem gozar de liberdade condicional”.
O Estabelecimento Prisional Feminino de Viana tem 121 mulheres condenadas e 113 detidas.
A directora do estabelecimento, Cândida Mendonça, admitiu que existem “muitos casos” que necessitam de uma intervenção jurídica. “A presença da Associação de Mulheres de carreira jurídica é bem-vinda porque temos reclusas que não conseguem apoio financeiro”, disse a directora do estabelecimento prisional. A situação das reclusas que não têm defesa vai melhorar.
A garantia foi dada ontem pela presidente da associação, Solange Machado, durante uma visita àquela instituição prisional enquadrada no “Programa Março Mulher”. O apoio, afirmou, pretende contribuir para a diminuição dos casos de excesso de prisão preventiva e vai, também, permitir mais celeridade processual.
“As advogadas da associação vão prestar-lhes solidariedade para ajudar as que se encontram nesta situação e terem o processo mais célere”. A vice-ministra do Interior para a Administração e Finanças, Margarida Jordão, também da associação, afirmou tratar-se de um acto de solidariedade às reclusas que precisam de assistência jurídica.
“Estamos a fazer o levantamento para podermos conduzir aqueles processos que ‘morreram’ por falta de assistência e de recursos por parte dos familiares”, disse, acrescentando: “Temos verificado que há algumas reclusas já condenadas que precisam de alguém que lhes faça a assistência dos processos para poderem gozar de liberdade condicional”.
O Estabelecimento Prisional Feminino de Viana tem 121 mulheres condenadas e 113 detidas.
A directora do estabelecimento, Cândida Mendonça, admitiu que existem “muitos casos” que necessitam de uma intervenção jurídica. “A presença da Associação de Mulheres de carreira jurídica é bem-vinda porque temos reclusas que não conseguem apoio financeiro”, disse a directora do estabelecimento prisional. A situação das reclusas que não têm defesa vai melhorar.
Fonte : Jornal Sapo
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